101 medidas protetivas foram expedidas para mulheres vítimas de violência doméstica no Piauí (Cidade Verde – 23/03/2019)

423 audiências que resultou em 101 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Este foi o resultado das ações realizadas na 13ª Semana Justiça Pela Paz em Casa. No julgamento de feminicídio, realizado em Parnaíba, o réu foi condenado a 29 anos de prisão.

Os números foram divulgados nesta sexta(22) pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), que tem como coordenador o desembargador José James Pereira.

A Semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça de todo o Brasil e tem como objetivo agilizar processos envolvendo violência familiar e doméstica contra a mulher, além de desenvolver ações preventivas.

A solenidade foi marcada pela instalação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid).

No Piauí, a 13ª Semana Justiça Pela Paz em Casa envolveu a comarca de Teresina e outras 16 comarcas no interior. Na cidade de Parnaíba, foi realizado ainda uma sessão do júri popular que condenou a 29 anos e sete meses de prisão um acusado de feminicídio.

Além do mutirão de audiências concentradas, ao longo da Semana foram realizadas ações socioeducativas nas comarcas de Teresina e Picos com o objetivo de dar visibilidade à temática e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Semana

Desde março de 2015, o Judiciário promove três jornadas da Justiça Pela Paz em Casa por ano, sempre nos meses de março, agosto e novembro, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

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