16 Dias de Ativismo: Uma mobilização mundial pelo fim da violência de gênero

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A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Logo Campanha 16 Dias de AtivismoNo Brasil, a Campanha acontece desde 2003 e, para destacar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras, as atividades aqui começam em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Como lembra a promotora legal popular e também integrante do Geledés – Instituto da Mulher Negra, a advogada Maria Sylvia Oliveira, “as mulheres negras são as que estão na base da pirâmide social e, por conta disso, são as maiores vítimas da violência de gênero”.

No Brasil, além dos movimentos de mulheres, a Campanha dos 16 Dias de Ativismo recebe adesões institucionais, como da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, da Procuradoria da Mulher no Senado, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde, dos Juizados e dos Núcleos do Ministério Público e da Defensoria especializados na aplicação da Lei Maria da Penha nos Estados, entre outros. [saiba mais sobre as ações promovidas pelos parceiros da Campanha Compromisso e Atitude acessando a seção Agenda]

Lei Maria da Penha

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é muito importante que mulheres e homens se envolvam no ativismo pelo fim da violência de gênero e lembra que a Lei Maria da Penha é uma grande aliada das mulheres na busca pelos direitos e precisa ser fortalecida. “No Brasil temos uma lei muito importante, que é a Lei Maria da Penha, mas que precisa ser viabilizada na prática, precisa tornar-se um forte instrumento de combate a esse tipo de violência. Os 16 Dias de Ativismo tem justamente este objetivo, mostrar números e debater o assunto, não só para que se faça valer a Lei, mas para que sirva como intimidação aos homens que praticam violência contra as mulheres, porque isso é algo que, nos dias atuais, deve ser inconcebível”.

Grazziotin, que é também procuradora da Mulher do Senado, falou ainda sobre a discriminação presente em nossa sociedade. “Apesar da boa legislação que temos em nosso País, faltam discussões e debates sobre os direitos e a segurança da mulher. A realidade é que a mulher ainda sofre muita discriminação em todos os lugares, no mercado de trabalho, na política, em casa. E é preciso que cada vez mais se avance para construir políticas públicas que garantam melhores condições e maior igualdade para as mulheres brasileiras”.

Campanha do Laço Branco

No Brasil, a Campanha do Laço Branco tornou-se uma das parceiras no enfrentamento à violência de gênero, atuando por meio do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e da ECOS – Comunicação e Sexualidade, ambas organizações sediadas em São Paulo. Com o objetivo de envolver os homens no ativismo contra a violência de gênero, a Campanha foi criada por um grupo de homens canadenses que se indignaram com o massacre na Escola Politécnica de Montreal com o objetivo de mostrar que existem homens que repudiam o sexismo e as práticas violentas contra as mulheres. No dia 6 de dezembro de 1989, Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica e assassinou 14 mulheres, suicidando-se em seguida. O rapaz deixou uma carta em que afirmava que não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino. O crime mobilizou a opinião pública e gerou amplo debate. Um grupo de homens do Canadá decidiu se organizar em torno da Campanha do Laço Branco para dizer que existem homens que repudiam a violência contra mulheres.

Como lembra o filósofo Sérgio Barbosa, coordenador do serviço de responsabilização de homens autores de violência do Coletivo Feminista, “nós, homens, usamos essa campanha de enfrentamento à violência contra a mulher porque as perspectivas de gênero nos mostram as desigualdades sociais que foram construídas entre homens e mulheres ao longo dos anos. E essas desigualdades é que produzem essa violência”.

Durante os 16 Dias de Ativismo, a Campanha do Laço Branco participa distribuindo laços brancos para os homens que, ao aceitarem a fita, estão se comprometendo a combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas.

16 Dias de Ativismo 2014

Para este ano, as entidades preparam uma panfletagem nas ruas de todo o País no dia 25 de novembro, destacando os diversos tipos de agressões e aspectos do comportamento cotidiano da população que alimentam a cultura da violência contra as mulheres. O Congresso Nacional também vai realizar uma sessão solene no dia 19 de novembro, marcando o começo da Campanha.

Confira abaixo cartazes preparados para a Campanha 16 Dias de Ativismo neste ano (clique na imagem para ampliar):

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>> Acesse a edição nº 8 do Informativo Compromisso e Atitude – novembro/2014

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