1ª Vara da Comarca de Tefé condena oito homens pela prática de violência doméstica contra mulheres (TJAM – 10/10/2017)

Em Tefé, Judiciário Estadual realizou o mutirão “Justiça pela Paz em Casa”, entre os dias 3 e 6 deste mês.

Com oito sentenças condenatórias, a 1ª Vara da Comarca de Tefé, que funciona no Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle, concluiu a campanha “Justiça pela Paz em Casa” por meio da qual o Poder Judiciário Estadual mobiliza-se periodicamente em mutirões de audiência para dar maior efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

No município de Tefé (distante 522 de quilômetros de Manaus), a campanha foi conduzida pelo juiz Luís Cláudio Chaves, titular da 1ª Vara daquela Comarca que informou que um total de 14 audiências foram realizadas no período de 3 a 6 de outubro, das quais oito foram concluídas com sentenças condenatórias, cinco com sentenças absolutórias e em uma foi reconhecida a prescrição da pretensão executória.

Em um dos processos que resultou em sentença condenatória, a vítima denunciou, segundo informações dos autos, que seu companheiro lhe agrediu com um soco na boca por ciúmes de um amigo. Pelo conjunto probatório e as provas trazidas aos autos, no referido caso, o juiz Luís Cláudio Chaves condenou o réu a sete meses de detenção pelo crime de lesão corporal previsto no art. 129 § 9º do Código Penal.

Em outro processo que resultou em sentença condenatória, a vítima denunciou o companheiro por ter lhe desferido socos, comprimido seu pescoço com as mãos, ferindo seu punho (ocasionando hematomas) e, ainda, ameaçando-lhe com palavras. Comprovada a materialidade dos fatos e a autoria destes, o juiz condenou o réu a seis meses de detenção, também pelo crime de lesão corporal de acordo com o art. 129 § 9º do Código Penal.

Segundo o juiz Luís Cláudio Chaves, o mutirão favoreceu a otimização do fluxo processual e buscou corresponder aos anseios dos jurisdicionados. “Há de se destacar o empenho do tribunal em aderir à campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’, em um esforço colaborativo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para punir as situações que comprovadamente atentaram contra a integridade física e psicológica do público feminino”, afirmou o magistrado.

Novas ações

Uma vez concluída a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, o juiz Luís Cláudio Chaves informou que a 1ª Vara da Comarca de Tefé prepara-se para a Semana do Júri, em novembro. “Somente neste ano, já realizamos 10 tribunais do júri na Comarca de Tefé. Temos a pretensão de realizar, em novembro, mais cinco, zerando os processos com este perfil de demanda”, anunciou o magistrado.

Afonso Júnior

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