20 de Novembro para as Mulheres Negras: Passou da hora de contar com nosso passado, por Mafoane Odara Poli Santos

“Homem branco, escute-me! A história, como quase ninguém parece saber, não é apenas algo a ser lido. E não se refere meramente, ou sequer principalmente, ao passado. Ao contrário, a grande força da história provém do fato de a carregarmos dentro de nós, de sermos inconscientemente controlados por ela, de muitas maneiras, e a história está literalmente presente em tudo o que fazemos. Nem poderia ser de outro modo, já que é à história que devemos nossos quadros de referência, nossa identidade e nossas aspirações. E é com grande sofrimento e pavor que o indivíduo começa a avaliar a história que o colocou onde ele está e formou seu ponto de vista. Com grande sofrimento e pavor porque, com isso, ele entra em guerra com essa criação histórica, o Eu, e tenta recriar-se de acordo com um princípio mais humano e mais libertário; dá início à tentativa de atingir um nível de maturidade e liberdade pessoais que retire da história seu poder tirânico, e que também modifique a história.” (James Baldwin, Revista Ebony, 1965.)

Pessoas e grupos que não têm seus direitos respeitados e garantidos apresentam piores perfis de saúde, maiores possibilidades de adoecimento e morte e menores chances de ascender social e economicamente. Dito de outro modo, onde há maior violação ou negligência dos direitos ao trabalho e à moradia adequada, ao acesso a serviços de saúde de qualidade, à educação, ao lazer, à constituição de família e vivência da sexualidade como cada pessoa a define, encontrar-se-á maior vulnerabilidade (social, programática e individual) ao adoecimento (Ayres, 2009). Marcadores da violação de direitos humanos são, portanto, guia para o planejamento de ações de saúde e para a identificação de populações e grupos que tendem a ser discriminados, a ter seus direitos violados (Paiva, 2006).

Mais um 20 de novembro chegou e, com a data, mais um ciclo de reflexão. Em poucos momentos da nossa história foi tão importante fazer uma parada para refletir e priorizar as desigualdades raciais e de gênero que sistematicamente têm colocado mulheres negras nos piores índices de desenvolvimento – isso porque nunca reconhecemos e enfrentamos suficientemente esse fato.

Na verdade, esse não reconhecimento tem alimentado essas desigualdades históricas que persistem até hoje, seja sob um perverso mecanismo de bloqueio à inclusão de negros e de mulheres, manifestando-se por violências cotidianas praticadas, inclusive, pelo próprio Estado e mantendo esta parcela da sociedade sempre “no andar de baixo” da distribuição de renda e riquezas, seja pelas disparidades na saúde, educação e mercado de trabalho (Oxfam, 2017). Passou da hora de nossa nação contar com o passado. 

Desigualdades raciais e de gênero nas últimas décadas

Para entender as desigualdades no Brasil é necessário ter em mente que gênero e raça se entrecruzam e marcam a vida das pessoas e as condições objetivas de acessar as oportunidades e que o desenvolvimento das políticas públicas, ao longo da história do Brasil, está intimamente relacionado ao desenvolvimento político, social e econômico da sociedade. Levando isso em consideração, percebemos que a oferta de serviços essenciais expandiu-se nas últimas décadas, mas não evoluiu da mesma maneira para os diferentes grupos.

Com relação à educação, apesar do crescimento da média geral ao longo das últimas décadas, negros e brancos evoluíram sua escolaridade, mas a distância entre eles permanece quase a mesma. Em 1995, brancos tinham, em média, 6,7 anos de estudo, enquanto negros apenas 4,5 anos. Passados vinte anos, brancos têm uma média de 9 anos de estudo, contra 7,4 dos negros (Ipea, 2015).

Ao analisar os índices de saúde no Brasil das últimas décadas, as piores condições são dadas às mulheres negras. No Mapa da Desigualdade 2017 as mulheres negras aparecem na primeira posição no ranking da desigualdade na cidade de São Paulo, com especial destaque para os índices de saúde. As adolescentes negras registram os maiores índices de gravidez (IRBEM; Rede Nossa São Paulo, 2017) e mulheres negras têm chances menores de passar por consultas ginecológicas completas, realizar consultas de pré-natal e fazer exames ginecológicos no período pós-parto (Santos, M., 2012). Elas estão entre os piores indicadores da saúde, mesmo sendo as maiores frequentadoras dos serviços públicos de saúde.

Apesar dos avanços em termos de equiparação salarial entre homens e mulheres e entre negros e brancos, as mulheres ainda ganham 62% do que ganham os homens, e os negros ganham meros 57% em relação aos brancos. Vale ressaltar que há uma estagnação na redução de desigualdades raciais medidas pela renda desde 2011 (idem).

A carne mais barata do mercado continua sendo a carne negra

Segundo a pesquisa “O papel do homem na desconstrução do machismo”, do Instituto Avon em parceria com o Instituto Locomotiva, 88% das pessoas acreditam que existe desigualdade entre homens e mulheres na sociedade e 89% concordam que as mulheres negras sofrem ainda mais preconceito do que mulheres brancas. Isso nos leva a questionar: é possível discutir violência contra a mulher sem discutir o racismo?

As pesquisas “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil” (FBSP/Datafolha, 2017) e o Atlas da Violência (Ipea/FBSP,2017) mostram diferenças significativas nos índices de vitimização por agressão e assédio quando se leva em consideração a raça/cor das vítimas.

Quando falamos das violências mais “sutis”, como as ofensas verbais e os assédios, o índice é mais alto entre as negras – pardas e pretas – (45%) do que entre as brancas (35%) (FBSP/Datafolha, 2017).

Quando falamos das violências mais visíveis e explícitas como feminicídios, o Atlas da Violência destaca diferenças significativas ao compararmos as mortes de mulheres negras e não negras. Enquanto a mortalidade de mulheres não negras teve uma redução de 7,4% entre 2005 e 2015, a mortalidade de mulheres negras aumentou 22% no mesmo período. Os dados indicam ainda que a proporção de mulheres negras entre o total de mulheres vítimas de mortes por agressão passou de 54,8% em 2005 para 65,3% das mulheres assassinadas no Brasil em 2015 (Ipea/FBSP, 2017).

Em resumo, em qualquer categoria as mulheres negras estão sempre entre os piores índices de vitimização e violência letal contra a mulher no país.

Práticas necessárias para o enfrentamento da violência contra as mulheres negras

Paulo Freire nos alerta: “É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento a tua fala seja a tua prática”. Não basta a cidadania ser uma declaração de princípios, sem ter seus limites em concretas situações jurídicas, sociais, econômicas e políticas. A cidadania, para ser válida, depende de condições objetivas, de poder ser reclamada e exercida (Santos, I., 2009).

Vemos alguns avanços nas políticas públicas universalistas, mas os dados apresentados mostram a urgência em estabelecer as mulheres negras como a população prioritária de todas as políticas públicas. Isso porque, embora governos, sociedade e empresas comecem a reconhecer que as desigualdades precisam ser tratadas levando-se em consideração a sua complexidade, passou da hora de assumirem uma discussão séria de raça, pois sem isso os índices contra as mulheres negras só aumentarão.

Ampliar e aprimorar a rede de atendimento e proteção à mulher nos sistemas de saúde, assistência social e justiça criminal também são fundamentais para o melhor acompanhamento das vítimas e prevenção da violência contra a mulher. Mas para que essa rede funcione plenamente é necessário que a oferta leve em consideração as condições objetivas dos diferentes grupos de mulheres e isso só é possível com o desenvolvimento de ações e programas multissetoriais e multidisciplinares.

Por fim, seria fantástico que o progresso fosse cumulativo e que, à medida que mais pessoas e comunidades ganhassem seu lugar no círculo da igualdade e oportunidade, esse círculo fosse expandido. Mas isso não tem sido demonstrado, como nos lembra Darren Ford, presidente da Fundação Ford. “Estamos vivendo momentos de muitos retrocessos e perdas de direitos; então, é necessário estarmos atentos que, assim como os líderes que vieram antes de nós, estamos presos entre a história da qual emergimos e a história que aspiramos”, conclui.

Portanto nada disso será possível se cada um e cada uma de nós não exercitar a empatia. E defendo o conceito de empatia como sendo nossa capacidade de entender como o nosso lugar impacta o lugar do outro e agir para que esse impacto seja positivo. Na empatia não cabe julgamento, imposição ou conselho sobre o que o outro deve fazer. Não queremos que homens defendam as mulheres, nem que brancos defendam os negros. Precisamos que os homens e os brancos e as brancas sejam humildes para reconhecer que o lugar que ocupam é muitas vezes opressor para o outro e, portanto, é fundamental que eles e elas reconheçam seus privilégios e se coloquem como agentes da transformação que queremos ver no mundo.

Referências

AYRES, J.R.C.M. Cuidado: trabalho e interação nas práticas de saúde. Rio de Janeiro: Cepesc, IMS/UERJ, Abrasco, 2009. 282 p.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA; INSTITUTO DATAFOLHA. Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil. 2017. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/03/relatorio-pesquisa-vs4.pdf acessado em 29 de outubro de 2017.

IPEA. Retratos da Desigualdade de Gênero e Raça – 1995 – 2015. 2015. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/170306_retrato_das_desigualdades_de_genero_raca.pdf acessado em 5 de novembro de 2017.

IPEA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/2/2017 acessado em 28 de outubro de 2017.

IRBEM; REDE NOSSA SÃO PAULO. Mapa da Desigualdade 2017. Disponível em: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/arquivos/mapa-da-desigualdade-2017.pdf acessado em 1º de novembro de 2017.

LOCOMOTIVA; INSTITUTO AVON. O Papel do Homem na Desconstrução do Machismo. 2016. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/instituto-avon-e-locomotiva-divulgam-pesquisa-sobre-o-papel-do-homem-na-desconstrucao-do-machismo/ acessado em 4 de novembro de 2017.

OXFAM. Relatório Anual: A distância que nos une. 2017. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/Relatorio_A_distancia_que_nos_une.pdf acessado 3 de novembro de 2017.

PAIVA, V. “Analisando cenas e sexualidades: a promoção da saúde na perspectiva dos direitos humanos”. In: Sexualidad, estigma y derechos humanos. Desafíos para el acceso a la salud en América Latina. Cáceres, Careaga, Frasca, Pecheny (org). Lima, FASPA/UPCH, 2006. 1ª edicion. ISBN 9972-806-25-1.

SANTOS, I.A.A. (2009). “Direitos Humanos e as práticas de racismo: o que faremos com os brancos racistas?”. Tese de Doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília, Brasília.

SANTOS, M.O.P. (2012) “Médicos e pacientes têm sexo e cor? A perspectiva de médicos sobre a relação médico-paciente na prática ambulatorial”. Dissertação de mestrado em Psicologia pelo Instituto de Psicologia, USP, São Paulo. 

Mafoane Odara Poli Santos é coordenadora de projetos de enfrentamento a violência contra as mulheres do Instituto Avon, psicóloga e mestre em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo e diretora do Fundo Brasil de Direitos Humanos.