2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa julga 44 processos em Maceió (TJAL – 07/08/2015)

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Coordenada pelo STF em todo o País, força-tarefa teve por objetivo agilizar o andamento de ações envolvendo violência contra a mulher, além de ampliar a discussão sobre o tema

A 2ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa julgou, somente em Maceió, de segunda (3) à sexta-feira (7), 41 processos de casos de violência de gênero que tramitavam no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. A força-tarefa, que terminou na data em que a Lei Maria da Penha completa nove anos, foi coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), visando agilizar o julgamento de processos envolvendo violência contra a mulher e ampliar a discussão sobre o tema.

Dos 41 processos julgados durante o mutirão, 27 foram concluídos com extinção da pena, que acontece por motivos como prescrição, retratação da vítima ou morte do réu, sete tiveram sentenças de condenação e sete de absolvição dos réus.

A ação também realizou audiências nas quais sete processos ficaram prontos para a sentença, um à espera das alegações finais do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e dois que não se enquadraram na Lei Maria da Penha e foram redirecionados para unidade jurisdicional competente. Dentre os 100 processos pautados para o mutirão, 47 tiveram o andamento prejudicado por questões burocráticas.

Na Capital, foram designados os juízes Paulo Zacarias da Silva, titular do Juizado, André Gêda Peixoto Melo, José Eduardo Nobre Carlos, Kleber Borba Rocha e Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.

Ainda durante a segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, três júris foram realizados no Fórum da Capital, localizado no Barro Duro. Um dos processos correu em segredo de Justiça, já os outros dois terminaram com uma condenação e uma absolvição. Os julgamentos foram realizados pela 8ª e 9ª Varas Criminais de Maceió.

Na primeira edição da Semana pela Paz em Casa, realizada entre 9 e13 de março deste ano em todo o país, a Justiça alagoana viabilizou 782 audiências.

Debate sobre a violência doméstica nas escolas

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) também cumpriu, por meio do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), sua função social de conscientização e combate à violência doméstica. Na quarta-feira (5), cerca de 200 estudantes da Escola Estadual Aureliana Palmeira, no Vergel do Lago, foram orientados pela assistente social Elvira Barreto sobre a importância de a sociedade superar a cultura da violência.

Já na quinta-feira (6), a representante da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas (Semudh/AL), Alessandra Torres, discutiu sobre o tema com cerca de 200 estudantes do Colégio Adventista de Maceió, localizado no Barro Duro.

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