2º Seminário Internacional de Direitos da Mulher: A Mulher na Construção da Paz (AMB/TJCE) – Fortaleza, 26 e 27/09/2013

2º Seminário Internacional de Direitos da Mulher: A Mulher na Construção da Paz (AMB/TJCE) – Fortaleza, 26 e 27/09/2013

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá o 2º Seminário Internacional de Direitos da Mulher – A Mulher na Construção da Paz. O evento será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza (CE).

O evento faz parte da proposta da AMB de qualificação dos magistrados para promover melhorias da prestação jurisdicional. As atividades terão foco multidisciplinar e abordarão as questões de gênero, natureza social, cultural, psicológica e técnicas de enfrentamento de conflitos.

Na programação do Seminário há palestras com profissionais que atuam em diferentes segmentos da Justiça. Entre eles há desembargadores, juízes de Direito, ministros de Estado, procuradores de Justiça, defensores públicos, procuradores do Trabalho e professores universitários. Também estarão presentes a autora de novelas da Rede Globo, Gloria Perez (que realizará a palestra de abertura, onde falará sobre a temática do tráfico de pessoas), e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci de Oliveira.

O evento é gratuito e as inscrições poderão ser feitas até dia 20 de setembro pelo site: http://www.amb.com.br/seminario_mulher_2013/inscricao.asp

Mais informações: http://www.amb.com.br/seminario_mulher_2013/index.asp

Serviço

Data: 26 e 27 de setembro

Local: Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza (CE). Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Bairro Água Fria.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO – GRADE PRELIMINAR

26 de setembro

18h00 ____ Credenciamento

18h30 ____ Apresentação Artística (Coroação da Rainha do Maracatu)

19h00 ____ Solenidade de Abertura
Oradores: Desembargador Henrique Nelson Calandra – Presidente da AMB e a Desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda – Presidente do Seminário e Diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB

19h30 ____ Palestra de Abertura: Tráfico de Mulheres” com a autora de novelas Gloria Perez

27 de setembro

08h30 ___ 1º Painel: Justiça e gênero
Presidente de Mesa: Maria Isabel da Silva – Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
Expositores:
Alicia Beatriz Pucheta de Correa – Vice-Presidente da Corte Suprema da Justiça da República do Paraguai
Ana Maria Duarte Amarante Brito – Desembargadora e Conselheira do CNJ
Maritza Suntura Juaniquina – Ministra do Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia

09h30 ___ 2ª Painel: Ações de enfrentamento à violência contra mulher
Presidente de Mesa: Francisca Adelineide Viana – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Expositores:
Kátia Miguelina Jiménez Martinez – Juíza da República Dominicana
Maria Magnólia Barbosa da Silva – Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Estado do Ceará
Rosa Mendonça – Juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza

10h30 ___Intervalo para café

11h00 ___ 3º Painel: Políticas Públicas para as Mulheres
Presidente de Mesa: Gisele Souza de Oliveira – Juíza de Direito do Estado do Espírito Santo e membro da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB
Expositores:
Eleonora Menicucci de Oliveira – Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Mônica Barroso – Defensora Pública e Coordenadora Estadual de políticas Públicas para a Mulher do Governo do Estado do Ceará
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

11h45 ___ 4º Painel: Direitos humanos das Mulheres
Presidente de Mesa: Violeta Maria de Siqueira Holanda – Gerente do Núcleo de Políticas de Sexualidade e Gênero da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
Expositores:
Ana Maria D’Ávila Lopes Professora Doutora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Germana de Oliveira Moraes – Juíza Federal
Joan Winship – International Association of Women Judges (IAWJ)

12h45 ___ Intervalo para almoço

15h00 ___ 5º Painel: Formas Alternativas de Conflitos – Justiça pela Paz
Presidente de Mesa: Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima – Juíza de Direito do Estado de Rondônia e membro da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB
Expositores:
Amélia Rocha – Defensora Pública do Estado do Ceará, com atuação na área de Direitos Humanos
Cristina Zucchi – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Sérgio Ricardo de Souza – Juiz de Direito e Vice-Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM)

16h00 ___ 6º Painel: Ações do CNJ de efetivação dos Direitos das Mulheres
Presidente de Mesa:
Expositores:
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Conselheira do CNJ
Ney José de Freitas – Desembargador Federal do Trabalho, Conselheiro do CNJ e Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania (Lei Maria da Penha)

17h00 ___ Intervalo para café

17h15 ___ 7º Painel: Relações Trabalhistas e questões de gênero
Presidente de Mesa: Loisima Barbosa Barcelar Miranda Schiess – Juíza do Trabalho do Estado do Piauí e membro da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB
Expositores:
Antonio de Oliveira Lima – Procurador do Trabalho da 7ª Região
Judicael Sudário de Pinho – Juiz do Tribunal Regional da 7ª Região

18h30 ___ Homenagem Especial
Encerramento com o Desembargador Henrique Nelson Calandra – Presidente da AMB

19h30 ___ Coquetel de encerramento