39% dos inquéritos policiais estão relacionados à violência contra a mulher em Corumbá/MS (Diário Corumbaense – 15/08/2016)

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A 2ª Semana Maria da Penha, realizada pelo município de Corumbá em parceria com o Poder Judiciário tem atividades marcadas até o dia 19 de agosto. O objetivo é chamar a atenção sobre a existência da Lei Maria da Penha e expor os benefícios e desafios dos dez anos de sua implantação no Brasil. Durante a semana, haverá discussões e palestras sobre o tema e exposição de novos projetos de defesa da mulher. As atividades começaram nesta segunda-feira (15) com o seminário “10 anos de desafios”, realizado no auditório do Fórum, sendo aberto pela palestra do promotor de Justiça Marcos Brito.

De acordo com o Mapa da Violência, a cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil, sendo essa a quinta maior taxa no mundo. Em Corumbá, dos 751 inquéritos policiais realizados nos seis primeiros meses deste ano, 39% correspondem a casos de violência contra a mulher, o equivalente a quase 300 ocorrências. Ainda conforme relatório da Promotoria, entre 60 e 70% das mulheres agredidas por seus companheiros continuam convivendo com seus agressores, mesmo quando já condenados pela Justiça. As vítimas geralmente permanecem com eles por dependência socioeconômica ou por causa dos vínculos com filhos. Os números da violência chamam a atenção da Promotoria de Justiça que está organizando novo projeto para proteção das mulheres na região de Corumbá e Ladário.

O “Paralelas” é um projeto que será realizado através de parceria entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Secretaria de Assistência Social do município, polícias Militar e Civil. O objetivo é trabalhar com homens que já foram sentenciados por violência contra a mulher e com aqueles que estão relacionados à medida protetiva. Conforme o promotor de Justiça Marcos Brito, o objetivo é dinamizar a rede de proteção e encerrar o ciclo de violência tratando o agressor. Esse projeto já foi implantando com sucesso em outras comarcas.

“O agressor não tem o perfil criminológico comum do nosso dia a dia de violência. É o indivíduo que em algum momento, por esse modelo de sociedade patriarcal, por essa cultura machista, ou porque viu o pai fazer com a mãe e de repente entendeu a violência como mecanismo de autoridade porque cresceu vivenciando a violência dentro de casa e reproduz esses atos com sua companheira”, afirmou o promotor durante sua palestra. “Hoje dificilmente você passa por um plantão em nossa Comarca que não tenha pelo menos um caso de violência contra a mulher”, relatou Marcos Brito.

Entre 2013 e 2016, cerca de 15% dos casos de violência contra a mulher em Corumbá aconteceram no centro da cidade, levando em consideração as regiões do Beira Rio e Borrowiski. Ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) chegam todos os meses de 30 a 40 casos. Segundo Rosiene do Espírito Santo Mauro, coordenadora do CRAM, não existe perfil específico de mulheres agredidas ou agressores, pois os casos estão em todas as camadas sociais e culturais. O CRAM trabalha exclusivamente com violência doméstica contra a mulher e é um dos órgãos inseridos na rede de proteção à mulher.

“A rede está dentro da Assistência Social através do CRAM, CREAS e CRAS, que são órgãos de porta de entrada porque as vítimas são encaminhadas diretamente para a gente. As polícias civil e militar também estão na rede, a Delegacia da Mulher (DAM), um núcleo da Defensoria que também trabalha a violência doméstica contra as mulheres, todo esse aparato funciona em conjunto e somos profissionais capacitados para lidar com esses casos”, explicou Rosiene.

Para a coordenadora do CRAM, há muito que se comemorar com os dez anos da Lei Maria da Penha. “Falta muita coisa, mas melhorou muito. Hoje a mulher se sente mais fortalecida para denunciar, fazer BO, antigamente não chegava nem a isso porque elas se sentiam inseguras, mas hoje tem o CRAM que é um órgão que acompanha toda essa demanda e ajuda. Ainda há muitos desafios e por isso estamos traçando novos projetos como o Paralela e o projeto do Major Dominoni que deu certo em outros municípios e a gente quer trazer para Corumbá”, afirmou Rosiene.

O major Josafá Dominoni veio de Amambai para falar sobre seu projeto “Mulher Segura” durante o seminário desta segunda-feira, enquanto a professora Cláudia Araújo, com doutorado em Violência Sexual, fez uma avaliação sobre os dez anos da implementação da Lei Maria da Penha com foco nos avanços e nos processos que ainda precisam ser desenvolvidos.

A 2ª Semana Maria da Penha promove roda de conversa com grupos feministas às 18h de terça-feira (16), na UFMS; oficina com professores às 13h30 na quarta-feira (17), na praça CEU; oficina com agentes de saúde às 08h na quinta-feira (18), no plenário do Fórum; e encerra com oficina para servidores da Assistência Social às 08h na sexta-feira (19), no auditório da praça CEU.

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