3ª Câmara Criminal nega recurso de condenado por crime de estupro (TJMS – 18/02/2016)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por T. dos S. contra a sentença que o condenou à pena de oito anos e dois meses, em regime fechado, pela prática de conjunção carnal e atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

A defesa pleiteia a absolvição por fragilidade probatória, bem como alega ausência de dolo, em razão de embriaguez.

Narra a denúncia que no dia 11 de agosto de 2013, por volta das 10h50, na cidade de Rio Verde de Mato Grosso, o denunciado estuprou uma vítima deficiente física e mental, praticando com ela conjunção carnal e atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

Conforme restou apurado, na data dos fatos, a genitora da vítima saiu de casa e deixou a filha na companhia de seu companheiro, o denunciado T. dos S. Ao retornar à residência, ouviu sua filha chamando por ela e, ao entrar no quarto, flagrou o denunciado sem roupas em cima da vítima, também nua, praticando relação sexual.

O relator do processo, Des. Dorival Moreira dos Santos, entendeu que, ao contrário do que pretende a defesa, as provas são robustas no sentido de comprovar a prática do crime pelo réu, portanto improcede a pretensão de absolvição por falta de provas da autoria.

Na acusação estão os depoimentos dos policiais militares que atenderam a ocorrência e da mãe da vítima, que confirmaram os depoimentos em juízo e que foram bem esclarecedores quanto à autoria do fato.

O apelante confessou a prática delitiva tanto na fase policial quanto na judicial. Em juízo, ratificou as declarações prestadas anteriormente, afirmando que a acusação é verdadeira e salientando que foi a “cachaça”.

De acordo com o desembargador, em vista das provas colhidas no processo, a culpa está demonstrada e como a prova contida nos autos demonstra ter ocorrido o fato sobre o qual se baseia a imputação feita pela acusação, a condenação deve ser mantida.

Acesse no site de origem: 3ª Câmara Criminal nega recurso de condenado por crime de estupro (TJMS – 18/02/2016)