776 processos estão pautados para a Semana da Justiça pela Paz em Casa (TJAL – 02/03/2015)

Iniciativa ocorre de 9 a 13 de março, na Capital e no interior do Estado; objetivo é agilizar o julgamento de processos envolvendo violência contra a mulher

O Poder Judiciário de Alagoas tem 776 processos pautados para a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 9 a 13 de março, na capital e no interior, e tem como objetivo agilizar o julgamento de ações envolvendo violência contra a mulher. A programação começa neste domingo (8), a partir das 8h30, com caminhada e distribuição de panfletos na orla de Ponta Verde, em Maceió.

Durante a semana, serão realizados júris e audiências na Capital e no interior do Estado (Foto: Reprodução)

 

Nos cinco dias de mutirão (veja tabela abaixo), estão previstas 772 audiências, sendo 513 em Maceió e 213 no Juizado da Mulher, em Arapiraca. As outras 46 ocorrem nas Comarcas de Penedo, União dos Palmares e Mata Grande. Na Capital, as audiências terão início às 8h, no prédio do curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, na Rua Íris Alagoense, no bairro Farol.

“A violência contra a mulher é um problema que precisa ser enfrentado e combatido”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, que solicitou aos magistrados a designação de júris e audiências para a Semana.      Durante a semana, também serão realizados quatro júris populares (três em Maceió e um em Penedo). O caso do interior teve como vítima Genilda da Silva, funcionária de um supermercado assassinada, em agosto de 2012, supostamente a mando do ex-companheiro, Uzemar Leite da Silva Júnior. O réu será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca, no próximo dia 11, às 9h.

De acordo com a juíza Fátima Pirauá, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), a força-tarefa vai conferir uma visibilidade ao problema da violência doméstica, que atinge um grande número de mulheres. “É fundamental que o Judiciário dê uma resposta para a sociedade, acelerando o julgamento dessas ações”, destacou.

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vai mobilizar todas as Cortes de Justiça do país.

Caminhada

No dia 8 de março, uma ação de conscientização será feita na orla de Ponta Verde, em Maceió, com participação do Judiciário, Executivo e de outras instituições parceiras. Haverá distribuição de panfletos contendo informações sobre violência doméstica e Lei Maria da Penha. A caminhada está prevista para começar às 8h30, no início da rua fechada.

Juizado da Mulher tem aproximadamente 7 mil processos

Tramitam, atualmente, cerca de 7 mil processos no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na Capital. De acordo com o titular da unidade, juiz Paulo Zacarias, quando as campanhas tornaram-se mais públicas, as mulheres tomaram coragem e formalizaram as denúncias contra seus agressores. “Estamos muito otimistas com a Semana da Justiça pela Paz em Casa, onde teremos a oportunidade de divulgar mais a Lei Maria da Penha e prevenir futuros delitos”, explicou o magistrado, ressaltando que Alagoas ocupa um dos primeiros lugares no ranking de violência contra a mulher.

Diego Silveira e Bárbara Guimarães

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