‘A aplicabilidade da Lei Maria da Penha à violência doméstica e familiar praticada contra a população LGBT’ – Rio de Janeiro, 24/10/2014

28ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO
24 de outubro de 2014
09h30min às 13h
AUDITÓRIO: Des. Antonio Carlos Amorim

TEMA: A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRATICADA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT

Abertura:
Dra. Adriana Ramos de Mello – Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero

Palestrantes:
Sr. Claudio Nascimento
Superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos – SUPERDir
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH
Coordenador do Programa Rio Sem Homofobia

Dra. Maria Daniella Binato de Castro
Juíza de Direito Auxiliar do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – TJRJ
Membro do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero – EMERJ

Debatedora:
Dra. Luciana da Mota Gomes de Souza
Defensora Pública Coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (NUDIVERSIS

Local: Av. Erasmo Braga, 115 – 4º andar – Centro – RJ

Informações – Secretaria da EMERJ: 3133-3369- 3133-3380
Inscrições: exclusivas pelo site da EMERJ (www.emerj.tjrj.jus.br).

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 13/2013, art.4º, incisos I e II e art. 5º do Conselho da Magistratura).

emerj_lgbt