A cada 20 minutos, uma mulher é agredida no RS (ALRS – 25/05/2015)

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A cada 20 minutos, uma mulher sofre algum tipo de agressão física com lesão corporal no Rio Grande do Sul. O dado que evidencia a gravidade e a frequência em que ocorrem as agressões está no Relatório Lilás 2014 – documento que foi lançado na última sexta-feira (22), em Porto Alegre, e apresenta artigos com informações, dados, estatísticas e opiniões a respeito da violência contra mulheres e meninas no Estado.

Ministros da SPM e SDH participam do lançamento do Relatório Lilás no Rio Grande do Sul (Foto: Leandro Molina | Gab. Dep. Edegar Pretto)

Ministros da SPM e SDH participam do lançamento do Relatório Lilás no Rio Grande do Sul (Foto: Leandro Molina | Gab. Dep. Edegar Pretto)

Ano passado, o Observatório de violência contra as mulheres da Secretaria de Segurança Pública do Estado registrou 25.298 casos de mulheres que sofreram agressão com lesão corporal, em ocorrências relacionadas à lei Maria da Penha. Em relação ao ano anterior, observou-se redução de 868 casos a menos no período de 2014 (de 26.166 para 25.298), o que representa uma diminuição de 3,3%.

O evento contou com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e do ministro da secretaria dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, além de autoridades e convidados que representaram vários setores.

Ministra Elenonora: política de tolerância zero na violência contra as mulheres

A ministra Menicucci ressaltou que no quase dez anos da Lei Maria da Penha, a sociedade ainda precisa abraçar mais a causa da violência contra as mulheres. Ela elogiou o trabalho do deputado estadual Edegar Pretto (PT), autor da iniciativa de criação da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e defendeu uma política de tolerância zero contra esse tipo de violência. “Nosso governo não recuará um milímetro sequer no enfrentamento de qualquer tipo de violência contra a mulher. Precisamos ter políticas públicas concretas que combatam essa violência e libertem as mulheres desse problema”, assinalou, citando a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, como exemplos de iniciativas nesta direção.

Precisamos evitar o retrocesso, diz o ministro Pepe Vargas

O Relatório revela ainda que quase 70% dos crimes, sete em cada dez feminicídios, foram praticados por homens com relação próxima da vítima, normalmente maridos, companheiros, namorados ou ex. Observando as estatísticas se vê que o ciclo da relação é rompido pela mulher após anos de sofrimento. Os dados ainda mostram que metade das mulheres mortas possuíam filhos com os autores dos crimes, que muitas vezes são praticados de forma cruel na frente das crianças.

O ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, também participou do ato de lançamento do Relatório Lilás, e fez uma advertência sobre a ameaça de retrocessos nesta área no país. “A história é feita de avanços, mas também de recuos. Hoje, vivemos um momento em que corremos o risco de sofrer retrocessos graves no campo dos direitos humanos”, assinalou, e acrescentou que esses riscos precisam de respostas firmes. “Precisamos criar, em nível nacional, uma grande frente democrática em defesa dos direitos humanos”, defendeu.

Edegar Pretto diz que combate à violência contra mulheres tem que ser política de Estado permanente

Nos últimos três anos, 6.585 mulheres em situação de violência doméstica e familiar foram atendidas pela Rede Lilás no RS. Com as políticas de Estado, atendimento às vítimas e campanhas, houve redução total de 25% nos crimes contra mulheres e meninas (101 em 2012 para 75 em 2014), e os estupros reduziram quase 19% (1.374 em 2012 para 1.051 em 2014).

O coordenador do Movimento Nacional de Homens Parlamentares e Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto, disse que os números reforçam a importância de políticas públicas que mantenham e ampliem mecanismos de segurança e integridade das mulheres. “Nós não vamos aceitar nenhum retrocesso, principalmente na questão dos direitos humanos, que são conquistas que não vieram do acaso, nem da generosidade de um só governante. Portanto não podemos permitir que se torne política de um só mandato, mas sim política de Estado”, afirmou.

O Relatório Lilás é um documento permanente do Parlamento gaúcho. Foi organizado pela Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher e publicado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O livro tem 168 páginas e traz como tema principal a discussão sobre as políticas públicas de gênero nos últimos quatro anos no Rio Grande do Sul, seus avanços e desafios.

Leandro Molina 

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