A farda e o feminicídio, por Débora Diniz

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A notícia é escândalo, mas o título é honesto: “PM reformado mata a mulher a socos”. Nova lei dá nome próprio ao crime, feminicídio: quando o homicídio se deu porque a vítima era mulher. O nome dela é Conceição de Maria Lima Martins, a primeira vítima do novo tipo penal na capital do país. Ela foi morta pelo marido, que a espancou e foi dormir. Deu-se conta da esposa morta somente no dia seguinte. Primeiro negou o feito, em seguida, confessou-se assassino. O caso, poderiam dizer os pessimistas, é só mais um de enredo semelhante: as mulheres morrem pelas mãos dos matadores conhecidos, em geral, maridos e namorados, ou ex-maridos e ex-namorados.

O enredo semelhante esconde permanências ainda mais comuns, algumas delas silenciadas pelas histórias que se repetem. É verdade que Conceição foi morta pelo marido, o sujeito típico das matanças por ciúme ou amores desfeitos. É também certo que Geovanni Albuquerque Brasil, o matador, estava embriagado. Álcool é chamado fator de risco para a violência contra as mulheres, segundo os especialistas. Havia ainda, contam as notícias, histórias de violências anteriores — falou-se de nove ocorrências, de cárcere privado a lesões corporais. A literatura acadêmica descreve esse conjunto de características como fatores de risco no ciclo de violência. Tudo de acordo com o enredo já conhecido pela polícia ou pelas acadêmicas.

Mas o título da notícia é preciso na ordem gramatical, o sujeito da oração é um policial militar — homem e marido de Conceição, é verdade. “PM reformado mata a mulher” não foi só chamamento de leitura, mas indicador de algo importante para a cena de violência contra as mulheres. Autoridades de segurança pública são personagens de risco às mulheres na casa. Peço perdão pela frase generalizante e, talvez, deselegante para aqueles tantos homens que, apesar da farda, jamais violentariam uma mulher. Não é só a arma que atemoriza as mulheres com a morte, mas também a cultura da farda. Mas com que verdade anuncio tamanha certeza?

Neste ano, foi divulgado um estudo que acompanhou a morte de mulheres na capital do país desde a implementação da Lei Maria da Penha. A porta de entrada para conhecer o percurso do feminicídio foi o Instituto Médico Legal — ali as mulheres chegaram cadáveres. Entre 2006 e 2011, foram 301 mulheres vítimas do que se descreve como “morte violenta”. Dessas, uma em cada três sofreu feminicídio. A mulher típica do feminicídio foi morta pelo marido, na casa e sem testemunha. Os homens são também os típicos da casa e dos amores, mas com uma particularidade: 10% (9) dos matadores foram autoridades da segurança pública, entre policiais militares e rodoviários, agentes da polícia civil, cabos do exército e bombeiros. É aqui que PM no título da notícia importa, e muito: uma mulher tem, pelo menos, três vezes mais chances de ser morta por seu companheiro se ele for autoridade da segurança pública.

Conceição atualizou a história de mulheres anônimas que a antecederam no necrotério. Uma em cada dez das mulheres mortas pelo feminicídio teve uma autoridade da segurança pública como matador — e não foi um policial de rua na guerra às drogas ou em luta contra a violência urbana. O proprietário da arma era o marido, com quem a mulher tinha filhos e dividia a casa. E como um exagero em uma história de horror, em mais da metade dos casos, o matador fardado suicidou-se após o feminicídio: a mesma arma que fez da esposa um cadáver, fez também dele um corpo morto. Esse enredo trágico é já conhecido da história da violência contra as mulheres no Brasil. No passado, sem o nome de feminicídio, mas de uxoricídio-suicídio, foi também descrito como “crime de paixão”.

O duplo homicídio-suicídio e a concentração de casos de feminicídio entre autoridades da segurança pública devem nos provocar espanto. Conceição morreu por espancamento, a arma foi desnecessária à matança, mas a brutalidade é indício do que ensaio descrever como a cultura da farda. Há violência contra a mulher na cultura patriarcal brasileira, mas há singularidades nos modos masculinos da farda. Se o resultado dessa pesquisa fizer sentido também em outras partes do país, esse é um tema urgente de ser enfrentado, porque Conceição poderia estar viva, e os maridos das que a antecederam também poderiam estar vivos. Mas, principalmente, porque nossos equipamentos legais, sociais e políticos confiam à polícia formas de proteção às mulheres.

Débora Diniz é antropóloga, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Artigo publicado originalmente no Correio Braziliense em 11/06/2015; acesse no site da Anis: A farda e o feminicídio, por Débora Diniz