“A violência contra a mulher é um problema social grave e complexo” (A Crítica – 10/07/2016)

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Carla Stephanini destaca que Mato Grosso do Sul implantou mecanismos para que as denúncias sejam possíveis, como a criação dos organismos governamentais de políticas para as mulheres

Recentemente, tivemos a divulgação de mais um episódio de violência contra a mulher. Dessa vez, a modelo e atriz Luiz Brunet teria sido agredida pelo seu ex-companheiro, o empresário Lírio Parisotto, após um jantar em Nova York, nos Estados Unidos. No geral, as estatísticas mostram um quadro de violência crescente contra a mulher. A vereadora e advogada Carla Stephanini, que já participou diretamente de órgãos ligados à mulher, ratifica que a sociedade não está apenas doente, mas se nega a fazer o tratamento.

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Para Carla Stephanini, embora Mato Grosso do Sul ainda apresente altos índices de violência, as mulheres do Estado estão denunciando e contam com o apoio da legislação para fazer isso, como a Lei Maria da Penha, e por isso surge a confirmação de mais casos de agressão. Ela inclusive lembra que foi aprovado uma projeto de sua autoria que obriga a criação da campanha “Assédio no ônibus é crime” contra abuso sexual no transporte coletivo.

Dados

De acordo com a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180 registrou em 2015 cerca de 10 casos de violência sexual por dia, com um aumento de 165,27% no número de estupros em relação ao levantamento anterior.

Dados do Mapa da Violência de 2015 mostram que entre 2003 e 2013, o número de vítimas de homicídio do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762; um aumento de 21% na década.

O Brasil tem taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo em um ranking com 83 países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Confira a entrevista:

A Crítica – A sociedade brasileira ainda é machista, um ambiente em que o homem tudo pode?

Carla Stephanini – A violência contra a mulher é um problema social grave, complexo, visto que ocorre independente de classe social, credo, raça, etnia, idade, nível de escolaridade. E dependendo da classe social, o machismo se expressa de formas diferentes. Entre os mais pobres, por exemplo, o meio de auto-afirmação passa muito pelo predomínio do homem sobre a mulher. Isso porque um homem com poucos recursos financeiros acaba, de alguma forma, buscando na sua masculinidade intrínseca um meio de afirmação baseado na tradição secular. Ele acredita que já nasceu “superior” à mulher.

A masculinidade nas classes sociais mais abastadas tende a se expressar de outra forma. Há, inclusive, certa hipocrisia na concepção de igualdade de homem e mulher, e a masculinidade geralmente é expressa através do poder econômico. É um país extremamente machista. É preciso relembrar que até poucos anos atrás, conforme o Código Civil vigente desde 1916, as mulheres eram relativamente incapazes e a prática de atos como comprar, vender e trabalhar dependia da anuência de seus maridos. Essa situação de subalternidade legal das mulheres começou a mudar em 1962, mas apesar de diversas conquistas e lutas, a nossa cultura, de certa forma incentiva o machismo. A meu ver as políticas públicas para as mulheres, incluindo a educação, são fundamentais para mudar esta cultura.

A Crítica – Como mudar a mentalidade, principalmente da mulher, fazendo com que ela denuncie o companheiro que pratica violência?

Carla Stephanini – Quando uma mulher rica, famosa e bonita, como Luiza Brunet, vai a público denunciar seu companheiro, isso é emblemático. Ela está dando exemplo a outras centenas de milhares de mulheres vítimas da mesma violência. Cada vez mais as mulheres estão perdendo o medo de denunciar. E isso graças à política pública de enfrentamento à violência contra a mulher, bem como as delegacias das mulheres, os centros de atendimento às mulheres vítimas de violência, a Casa Abrigo, os núcleos especializados dentro do Sistema de Justiça e, principalmente a própria Lei Maria da Penha. A exposição na mídia, de certa forma, também tem ajudado as mulheres a perder o medo de denunciar. Antes não havia nenhum mecanismo que as protegesse, e normalmente a denúncia caía num vácuo. Hoje, ela sabe que, além da punição, haverá também o apoio e o acolhimento dessas instituições. Ela não está mais sozinha. Claro que em muitos casos o medo ainda existe, principalmente diante da dependência financeira, pelo sentimento de vergonha e também por carregar consigo a responsabilidade do fracasso da relação. Ou seja, pela culpa. Nosso grande desafio é desmitificar tudo isso.

A Crítica – Como representante das mulheres na política, de que forma a senhora acredita que essa situação poderá ser revertida?

Carla Stephanini – Como já disse, muita coisa tem sido feita através das políticas públicas para as mulheres. Por isso é tão importante que os governos incentivem esses órgãos dando plenas condições orçamentárias e de funcionamento. Mas para resolver efetivamente a questão, a meu ver, é preciso repensar a própria sociedade, os valores e principalmente a educação. É essencial mudar a mentalidade, a cultura da violência. Nossa sociedade é violenta contra as minorias sujeitas de direito. Por isso é tão importante compreender que a culpa da violência sexual nunca é das mulheres. Isso é mais um preconceito que a sociedade machista nos impõe. Por isso é fundamental educar os meninos desde cedo ensinando a importância do respeito. Até hoje eles aprendem que uma menina que se veste de uma determinada forma está provocando, e que eles têm uma pretensa autorização para fazer uso daquele corpo que está sendo exposto. Temos que interferir nesse processo.

A Crítica – Qual o papel da família e parentes em uma situação de violência contra a mulher?

Carla Stephanini – Em primeiro lugar, a família nunca deve fechar os olhos para a situação. Quando acontece a violência doméstica, a família pode contribuir muito apoiando a vítima, dando condições e coragem para que ela faça a denúncia e consiga sair do ciclo de violência. O suporte familiar é fundamental.

A Crítica – Em MS, a estatística revela ser um dos estados de maior violência contra a mulher. Há uma explicação lógica para isso?

Carla Stephanini – Talvez fosse interessante dizer que Mato Grosso do Sul hoje esteja possibilitando maior número de denúncias. Desde que foram implantados organismos governamentais de políticas para as mulheres, das delegacias especializadas e da estruturação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, o número de denúncias tiveram aumento considerável. Acredito que para além do número de casos, pode-se falar em aumento de denúncias. Antes, tudo isso ficava no âmbito privado. A partir do momento em que elas se sentem seguras para fazer a denúncia, evidentemente os casos começam a aparecer.

A Crítica – As políticas públicas podem contribuir para um entendimento e até mesmo a punição nesse tipo de ato?

Carla Stephanini – São elas que possibilitam a compreensão e punição, além de maior esclarecimento, através de diversas campanhas, mecanismos para a ampliação dos equipamentos públicos de proteção às vítimas. É bom ressaltar que nosso Estado é pioneiro na implantação de um organismo governamental de políticas públicas para as mulheres. Foi um dos primeiros Estados a assinar e implementar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a mulher, além de ter inaugurado a primeira Casa da Mulher Brasileira no Brasil. Portanto foi através das políticas públicas que pudemos avançar na defesa das mulheres.

A Crítica – A Lei Maria da Penha já surtiu certo efeito, mas somente ela é suficiente?

Carla Stephanini – A Lei Maria da Penha, que completa 10 anos em agosto, é um dos maiores avanços na questão da violência contra a Mulher. Apenas 2% das pessoas no País nunca ouviram falar da Lei Maria da Penha, segundo a pesquisa Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013). Para 86% dos entrevistados, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência. Segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas. Ela é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Como toda legislação, ela pode ser aperfeiçoada desde que haja amplo debate com o movimento de mulheres, de feministas e a sociedade. No entanto, mais do que isso, o importante é aplicar corretamente o que já temos e influenciar na mudança de comportamento social.

A Crítica – O que deveria ser feito para coibir tanta violência contra a mulher?

Carla Stephanini – Acredito que se pode resumir em quatro palavras fundamentais: Prevenir, Punir, Proteger e Educar.

A Crítica – A questão do estupro deveria ser discutida e até mesmo divulgada de alguma outra maneira para que as pessoas ficassem mais chocadas e assim poder diminuir essa violência?

Carla Stephanini – Estupros e assédios nos transportes públicos são atos criminosos. Aqui em Campo Grande, acabamos de aprovar a Lei 5.709/16 de minha autoria, que obriga a criação da campanha “Assédio no ônibus é crime” contra abuso sexual no transporte coletivo. Criamos inclusive um slogan “O transporte é público, o corpo da mulher não”. O projeto é fruto de um ano de trabalho nos Terminais, conversando com as mulheres, distribuindo folhetos com informações. Esses atos que ocorrem cotidianamente, além de criminosos, violam direitos humanos e causam graves danos à dignidade das mulheres.

O enfrentamento à violência contra as mulheres é pela sua natureza, complexa e multicausal, e um dos principais desafios do poder público na atualidade. Por incrível que possa parecer, há inclusive quem pense que a mulher é a grande culpada. Ainda há o preconceito contra determinado tipo de comportamento, postura e até da própria vestimenta. Quantas vezes você já ouviu alguém dizer: ‘Ah! Mas ela estava pedindo para ser abusada’? Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostrou que 58,5% dos entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com a frase ‘Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros’. A revelação de que a maioria dos brasileiros concorda que o comportamento da mulher pode motivar o estupro comprova que a cultura machista está impregnada na sociedade brasileira.

A Crítica – Se não bastasse a violência contra a mulher, a cada dia surgem também casos de violência contra crianças. O que acontece com a sociedade?

Carla Stephanini – Muitos dizem que a sociedade está doente. O mundo está passando por grandes transformações sociais, políticas, ambientais e comportamentais. A intolerância é cada vez maior. Nesse contexto, pode-se dizer que a sociedade não está apenas doente, mas está recusando o tratamento. Esta é a explicação que encontro para tamanha covardia e violência. Como imaginar que um adulto, que deveria cuidar e proteger a criança se transforma em algoz, atenta contra seus direitos, sua dignidade e sua vida? Os casos são estarrecedores. Não se trata apenas de questão cultural, mas de uma espécie de patologia. Uma doença que corroi, que dizima a família, pois na maioria das vezes é cometida por um parente próximo. Sinceramente, gostaria de dizer que temos uma solução definitiva, mas infelizmente ela ainda não existe. Só haverá uma mudança na sociedade se houver uma mudança na nossa consciência.

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