“A violência é um dos meios de controle na relação”, afirma especialista (ISTOÉ – 02/04/2015)

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Especialista em violência doméstica, a ex-diretora do departamento de Justiça americano veio ao Brasil treinar juízes, policiais e advogados e diz que crimes cometidos por quem as mulheres amam só serão detidos em ações conjuntas

“Terapia para marido agressor é igual a tratamento anti-drogas”

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DESAFIO: “Esse tipo de crime é complexo e difícil de investigar. Não tem país nem classe social”, Cindy Dier (Foto: Reprodução)

 

Criada no Texas, a promotora americana Cindy Dier, 47 anos, é uma mulher sensível. Casada e mãe de dois adolescentes, ela sabe usar essa virtude como uma força. Diante dos tribunais mais severos, Cindy é capaz de identificar quando uma mulher está em perigo e precisa de ajuda, mesmo que ouça o contrário. Até 2009 ela foi diretora do departamento de Justiça dos Estados Unidos na área de violência contra mulheres, nomeada pelo ex-presidente George W. Bush. Trabalha com violência doméstica e sexual há mais de 14 anos e há seis anos é vice-presidente de direitos humanos da Vital Voices, ONG americana criada por Hillary Clinton quando era primeira-dama americana.

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“O homem agressor usa a violência de forma pensada. Ela é um de seus meios de controle na relação” (Foto: Reprodução)

 

Na semana passada, Cindy esteve no Brasil com uma missão: liderar um workshop de três dias organizado pelo Instituto Avon com objetivo de treinar e aprofundar o conhecimento de cerca de 70 juízes, promotores, advogados e assistentes sociais brasileiros em casos de crimes de agressões domésticas contra mulheres. Os desafios são grandes, mas ela vê avanços na causa, ainda que hoje a (Organização Mundial de Saúde (OMS) aponte que 30% das mulheres agredidas no mundo foram vítimas da violência de seus parceiros. Cindy Dier falou com exclusividade a ISTOÉ.

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“A Lei Maria da Penha (foto) é uma grande lei de combate à violência domestica. É referência mundial. A ideia é que ela saia do papel e seja de fato aplicada” (Foto: Reprodução)

ISTOÉ – Qual foi o objetivo deste treinamento no Brasil?

CINDY DIER – O Brasil tem uma grande lei de combate à violência doméstica. É uma referência mundial porque inclui o foco não só à punição. Ela oferece outros serviços para proteção a vítima. A ideia é que essa lei saia do papel e seja aplicada em todas as suas possibilidades.

ISTOÉ – A lei Maria da Penha tem 9 anos e observa-se um aumento de até 18% de casos de violência contra a mulher. Isso prova que lei não muda comportamento?

CINDY DIER – Não há mágica. O processo de mudança exige tempo, mas é poderoso. No Brasil, o aumento de casos pode ser atribuído a mais boletins de ocorrência e à demonstração de que mulheres estão denunciando crimes, o que talvez não acontecesse tanto antes. Nos Estados Unidos, o departamento de estatísticas registrou um declínio de 64% dos casos de violência cometida por parceiros íntimos entre 1993 e 2010. A razão da queda se deve ao trabalho de ação coordenada após a promulgação da lei americana de proteção à mulher, de 1994.

ISTOÉ – Há preparo de juízes, delegados, promotores, investigadores no Brasil?

CINDY DIER – A resposta curta é sim. Conduzo esse treinamento em todo o mundo, incluindo Estados Unidos. Os 70 profissionais que estiveram aqui têm conhecimento, estão familiarizados e comprometidos em produzir efeitos com essa lei.

ISTOÉ – E a resposta longa? São comuns relatos de despreparo no primeiro atendimento à mulher agredida. 

CINDY DIER – Isso foi um dos problemas discutidos. Queremos encorajar os operadores de Direito (policiais, promotores, juízes) a ter a vítima no centro das suas medidas. Não significa que um policial vai passar a ser um assistente social. Nem que um promotor tem que passar a ser um investigador. A questão não é você dizer ao investigador como fazer o trabalho dele. Ele sabe fazer. O importante é que eles vejam, entendam e sintam porque devem levar esse processo tão a sério. Não queremos trazer receitas prontas, mas motivá-los e aparelhá-los. A ideia é que eles trabalhem juntos para formar uma rede de segurança para a mulher. O fato é que esse é um crime de maior complexidade. Não é fácil investigar nem fazer o processo legal. A violência doméstica é um crime diferente.

ISTOÉ – Como define essa complexidade? Afinal, os criminosos são maridos…

CINDY DIER – As vítimas freqüentemente amam seus agressores e abusadores. Elas detestam a violência, mas gostariam de voltar ao tempo quando o agressor era um homem carinhoso. Essa mulher às vezes volta ou fica no relacionamento. Mas se sabe, na maioria dos casos, que essa esperança é infundada. Temos que entender esse tempo delas. Se não forem bem atendidas e respeitadas na decisão de retomar a relação, não voltarão a procurar os agentes quando a violência voltar.

ISTOÉ – Como foi o treinamento aqui? 

CINDY DIER – Trabalhamos casos que não são redondinhos: quando o B.O é incompleto, quando há testemunhas que não querem se envolver. Algumas vítimas despertam simpatia, outras não são agradáveis. As vítimas não contam direitinho tudo o que aconteceu, na ordem cronológica. Deve-se considerar que a mulher está amedrontada. Ela se casou jovem ou nunca trabalhou. Ela não sabe se seria capaz de se sustentar ou a seu filho. São complicações.

ISTOÉ – Qual foi o caso que a senhora conduziu e que mais a impressionou?

CINDY DIER – Em 1994, no Texas, atendi como promotora uma mulher que denunciou um crime grave, mas depois voltou atrás. Isso aconteceu logo após ter sido aprovada lá uma lei anti-violência à mulher. A moça estava aterrorizada por ter que testemunhar. Eu não poderia arquivar o caso. Esse marido tinha tocado fogo nesta mulher. Ele tinha queimado o cabelo dela, o rosto dela, tinha causado cicatrizes profundas e tudo isso na presença do bebê de nove meses que eles tinham juntos. O réu nunca iria confessar o crime. Eu disse a ela: ‘Eu não vou te chamar para testemunhar, mas terei que prosseguir.”

ISTOÉ – E como a senhora agiu?

CINDY DIER – Montei o processo como um caso de assassinato. O juiz me disse: “Como você levará esse caso a julgamento se a vítima não testemunha?” Eu respondi: “Ainda bem que vossa excelência não pensa da mesma maneira em casos de vítimas de assassinato, que não podem comparecer.”  Ele foi obrigado a rir e aceitou. Mas a maior surpresa estava por vir. No julgamento, o advogado de defesa do marido chamou uma testemunha. Pode imaginar quem era? A própria vítima. Ela apareceu no tribunal de juri para dizer que tudo foi um acidente. Alegou que o marido tinha muito senso de humor e quis fazer uma brincadeira. Ela contou que ele despejou o fluido do isqueiro e jogou em cima dela de brincadeira, e também de brincadeira encostou o cigarro em seu rosto, que pegou fogo.

ISTOÉ – E como a senhora se saiu?

CINDY DIER – Eu não faria nenhuma pergunta que fosse deixá-la em perigo. Então perguntei se ela ainda estava vivendo com o agressor, quem pagava as contas, quando foi a última vez que ela trabalhou, quem tinha trazido-a ao tribunal naquele dia. Em voz alta, eu disse a ela: “Eu sei que o agressor está aqui sentado, ouvindo o que você está dizendo”. Perguntei quem iria levá-la para casa. Quem estaria com ela à noite quando a porta fosse trancada e ela fosse para a cama. Nos argumentos finais, disse aos 12 jurados: se vocês acreditam que hoje ela disse a verdade, sabendo que à noite estará sozinha com ele, devem inocentá-lo. O veredicto foi unânime: culpado. E isso mudou o procedimento no Texas. A sentença foi de pena em regime aberto. Mas ele violou uma das condições e foi mandado para a prisão por cinco anos.

ISTOÉ – Como a senhora explica os dilemas femininos nessa hora?

CINDY DIER – As mulheres querem que a violência acabe mas desejam a família unida. Até que  se convencem que a violência não vai parar. Muitas não querem os agressores na prisão. Primeiro, para não impedi-lo de trabalhar e sustentar os filhos. E para proteger seus filhos do estigma de ter um pai na prisão. E aí vem o momento difícil para a promotoria: atender esse pedido da mulher agredida ou colocar o criminoso em reclusão para evitar que cometa o mesmo crime com outra mulher? Isso exige muita reflexão.

ISTOÉ – Por que uma quantidade tão alta de homens agride suas mulheres e namoradas? Por que matam? 

CINDY DIER – São homens que tentam ganhar poder e controle sobre o relacionamento. E nós vemos uma escalada de violência  e gravidade ao longo da sua vida. O processo se intensifica em períodos onde o agressor se sente inseguro ou tem medo que a mulher vá deixá-lo. Há programas que tem tido sucesso na modificação de comportamento dessas pessoas. Uma terapia para marido agressor é similar ao tratamento anti-drogas. É igual e isso tem maior eficácia quando a pessoa sente que foi ao fundo do poço. Não é tratar a raiva ou fazer terapia de casal. Não é que a pessoa é meio esquentadinha que precisa aprender a se controlar. São homens que conseguem se controlar melhor do que qualquer outra pessoa.

ISTOÉ – Qual é o perfil do homem que bate em mulher?

CINDY DIER – É um homem que usa a violência de forma pensada. E isso é só uma das partes do sistema que ele criou para manter o controle. Quase sempre há o controle por meio das finanças. A agressão emocional. Ele define quem a mulher pode ver, que amigas ela pode ter, quanto tempo fica com a família. A violência é um dos meios de controle.

ISTOÉ – Como evitar que certas mulheres se submetam a esse controle?

CINDY DIER – Cada mulher é diferente. Elas têm que passar pelo seu próprio processo. Uma dos modos de ajudar a vítima é mostrar o padrão de evolução da violência. Mostramos os efeitos que as crianças vão sofrer por testemunhar essa violência.

ISTOÉ – A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei do Feminicídio, tornando crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica. Isso será eficaz?

CINDY DIER – Lógico que é muito bom haver uma lei rigorosa para proteger mulheres de um crime tão hediondo como o de ser morta por uma pessoa em quem ama e confia. Mas todo o esforço desses três dias de treinamento é na prevenção para que, idealmente, não seja necessário que aplicar essa lei. O que queremos é atacar o problema desde o começo, como qualquer doença. A punição é um pedaço da lei, mas há outros. É vital penalizar o agressor e mostrar claramente que ele deve ser responsabilizado. Mas é preciso dar poder a essa mulher para que ela se sinta confiante e que saiba sair dessa situação.

ISTOÉ – Mulheres mais poderosas estão imunes a violência?

CINDY DIER – As mulheres precisam se tornar mais poderosas, mas não podem se iludir. Uma mulher não conseguirá sozinha deter a violência. Ela não controla a decisão de um marido de usar a violência. O dono da decisão de agredir é o marido. Uma mulher mais confiante pode escolher sair dessa situação, mas não cabe a ela a responsabilidade de evitar a agressão. Ela não pode ter esse peso.

ISTOÉ – Vê no Brasil particularidades na violência contra a mulher?

CINDY DIER – Na verdade, não. Sempre me surpreendendo: a violência doméstica é semelhante em todo o mundo. Não tem País ou classe social.

ISTOÉ – Mais mulheres vão morrer vítimas da violência doméstica?

CINDY DIER – Mais mulheres serão feridas e mortas até o ponto que nós, como sociedade, declaramos decididamente que não vamos mais tolerar isso. Podemos dar uma virada nisso a partir de uma intervenção decisiva ao primeiro sinal de violência doméstica.

Gisele Vitória

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