Abertura de inscrições e matrículas para o “II Seminário Justiça e Gênero” – São Paulo, 04/12/2015

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A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o “II Seminário Justiça e Gênero”, sob coordenação das Juízas Camila de Jesus Mello Gonçalves e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, 2º andar – auditório, no dia 04 de dezembro de 2015.

VAGAS OFERECIDAS:

150 (cento e cinquenta) vagas para a modalidade presencial

PÚBLICO ALVO: Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Bacharéis, Conciliadores, Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados.

VALOR A PAGAR: R$ 30,00 (trinta reais), em parcela única, a ser recolhida em espécie junto ao Banco do Brasil.

DIA: 04 de dezembro de 2015.
HORÁRIO: 09 às 18 horas (sexta-feira)
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, 2º andar – auditório.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS – de 12 a 30 de novembro de 2015, ou até o preenchimento total das vagas. Clique aqui para fazer a inscrição

PROGRAMA

Credenciamento

Horário: 09 horas

Abertura

Horário: 09h15.

Mesa: Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, Coordenadora da COMESP (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo) e Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Vice-Coordenadora da COMESP ((Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo)

Painel 1: Movimento feministas e os direitos sexuais reprodutivos.

Horário: 10 horas

Palestrantes: Dra. Leila Linhares Barsted, Advogada, Coordenadora da ONG CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), membro do MESECVI da OEA (Mechanism to the Belem do Para Convention da Organização dos Estados Americanos) e Dra. Ana Flávia P. Lucas D´Oliveira, Médica sanitarista, Professora Doutora da Faculade de Medicina da Universidade de São Paulo, coordena pesquisas na linha de gênero e violência, coordenou projeto da Organização Mundial da Saúde sobre violência contra as mulheres no Brasil.

Coordenadora de Mesa: Dra. Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Almoço

Horário: das 12 às 14 horas.

Painel 2: A saúde da mulher e os direitos sexuais reprodutivos.

Horário: 14 horas

Palestrantes: Dra. Karina Barros Calife Batista, Médica Coordenadora de Saúde da Região Sudeste do Município de São Paulo, Mestre e Doutoranda em Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Coordenadora de Saúde da Mulher do Estado de São Paulo de 2010 a 2012, e Dr. Jefferson Drezett, médico, especialista em Ginecologia e Obstetricía pela Universidade Estadual de Campinas, Doutorando em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC, Coordenador do Serviço de Violência Sexual e Aborto Legal do Hospital Pérola Byington, Orientador da Pós-Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Medicina do ABC, Professor Colaborador da Disciplina de Saúde Reprodutiva e Genética Populacional da Faculdade de Medicina do ABC.

Coordenadora de Mesa: Dra. Camila de Jesus de Mello Gonçalves, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Lanche

Horário: 16 horas.

Painel 3: A tutela dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher nos planos nacional e internacional.

Horário: 16h30

Palestrantes: Dra. Silvia Pimentel, integrante do Comitê CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher), cofundadora do CLADEM (Comitê Latino-Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher), Professora Doutora em Filosofia pela Faculdade da PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), e Dr. José Henrique Torres, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri de Campina/SP, Tutor e Conteudista de EaD, Formador e Formador de Formadores ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), Professor de Direito Penal da PUC/CAMPINAS, Professor do Curso de pós-graduação lato sensu do Instituto do Direito Sanitário Aplicado (IDISA), Membro Assessor de Rede Global Doctors For Choice/Brasil (GDC/Br), Membro do Conselho Consultivo das Católicas pelo Direito de Decidir – Brasil.

Coordenadora de Mesa: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Encerramento

Horário: 18 horas