Ação movimenta quase 7 mil processos (TJPA – 25/08/2016)

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Projeto do TJPA atua em defesa dos direitos da mulher

A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), sob supervisão da desembargadora Elvina Gemaque Taveira, divulgou nesta quinta-feira, 25, os resultados da 5ª etapa da campanha “Justiça Pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa”, realizada entre os dias 16 e 20 de agosto.

No total, 6.674 processos envolvendo violência doméstica, em todo o Estado do Pará, foram movimentados durante a campanha. A desembargadora Elvina Gemaque Taveira reconheceu o esforço conjunto de todos os juízes, promotores, defensores, servidores e demais parceiros na ação, e destacou que “o sucesso da 5ª Etapa da Campanha se deve ao trabalho integrado do Tribunal de Justiça do Pará, em 111 comarcas do Estado, o que possibilitou a movimentação do expressivo número de processos envolvendo mulheres em situação de violência. Resultado este, de extrema importância para erradicação da cultura de agressão contra a mulher.”

A campanha “Justiça Pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa”, que tem caráter permanente, é de iniciativa da atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia, e desde 2015 é adotada pelo Judiciário paraense. Em sua 5ª edição no Pará, a campanha desenvolveu, além de mutirão processual, ações de cidadania e palestras de divulgação da lei Maria da Penha a trabalhadores da construção civil e estudantes da rede pública de ensino, disseminando uma cultura de paz nas relações familiares.

A desembargadora destacou também a importância da ação de cidadania realizada com apoio do Pro Paz, que no último sábado, levou ao bairro da Pedreira, os serviços de emissão de documentos e capacitação profissional, bem como de consultas e exames médicos, atividades que atenuam, em parte, a carência da população naquelas áreas.

Na ação de cidadania, foram emitidas 200 carteiras de identidade, 100 carteiras de trabalho, 230 certidões, 180 fotos para documentos, 39 vacinações, 90 consultas médicas, incluindo exames e 30 atendimentos jurídicos.

A campanha do TJPA conta com a parceria do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Delegacia de Atendimento à Mulher, do Pro Paz Mulher, das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Delegacia do Trabalho, Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, Polícias Civil e Militar, dentre outras.

A 6ª etapa da ação “Justiça Pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa” já está em fase de organização pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e será realizada em novembro deste ano.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Martha Lucia Rios

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