Ações da Cemulher de Maranhão são contempladas em mensuração de produtividade de magistrados (TJMA – 08/02/2018)

Atendendo à solicitação da presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), desembargadora Angela Salazar, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, considerou, como critério de produtividade, o engajamento de juízes em iniciativas da Coordenadoria, como as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Foi disposto no Provimento nº 2/2018 da CGJ – que trata das metas de produtividade 2018 –, que a participação nas iniciativas institucionais serão consideradas para a avaliação, no quesito “dedicação”. Entram no rol dos projetos: Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, promovida três semanas a cada ano a fim de agilizar audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher; Semana Estadual de Valorização da Mulher, realizada no mês de julho; e demais projetos desenvolvidos pela Cemulher.

A determinação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, ocorreu após reunião com a desembargadora Angela Salazar e sua equipe, na sede da Coordenadoria, na Rua do Egito.

“Agradecemos ao corregedor por ter atendido ao nosso pedido, que irá contribuir para que a entrega da prestação jurisdicional em casos de violência contra a mulher seja mais célere e efetiva. Também é uma forma de incentivar a mudança do ‘olhar’ dos magistrados na questão do enfrentamento e combate à violência de gênero”, disse a desembargadora.

COORDENADORIA – A Cemulher foi instituída pela Resolução nº 30 de 02 de agosto de 2011, em atendimento aos termos da Resolução nº 128, de 17 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As suas ações integram o Plano Nacional de Políticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Visa atender todo o Estado do Maranhão, oferecendo um conjunto de ferramentas para o combate à violência doméstica e familiar através da articulação com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A Coordenadoria Estadual da Mulher encontra-se estruturada com equipe administrativa e multidisciplinar.

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