Acusado de matar a ex-companheira é condenado a 18 anos e nove meses de reclusão (TJAM – 19/09/2017)

Crime teria sido motivado por ciúme e a vítima, que estava grávida quando foi morta, deixou ainda duas crianças órfãs.

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou nesta terça-feira (19), Roberto Luiz Souza Rodrigues, de 54 anos, pelo assassinato de sua ex-companheira, Rosilneia Lena Tavares de Souza, crime ocorrido em outubro de 1999. A pena aplicada foi de 18 anos e nove meses de reclusão, a ser cumprido em regime fechado. Como não se encontrava preso, Roberto poderá aguardar o julgamento do recurso em liberdade.

A sessão do júri, concluída por volta das 12h45, foi presidida pelo juiz Anésio Rocha Pinheiro. O Ministério Público esteve representado pelo promotor de justiça Armando Gurgel Maia, que trabalhou com a tese de homicídio qualificado. Atuou na defesa do réu o defensor público Marcos Roberto D’Agnessa Trippo, que pediu a desqualificação do crime imputado ao réu, para homicídio simples privilegiado. O Conselho de Sentença, no entanto, acolheu a tese da promotoria.

Na dosagem da pena, o juiz Anésio Rocha Pinheiro levou em conta o fato de a vítima ter deixado duas crianças e, também, estar grávida de pelo menos 12 semanas quando foi morta. Considerando esses agravantes, o magistrado aplicou a pena acima do mínimo, fixando-a em 18 anos e noves meses.

Entenda o caso

Réu confesso, Roberto Luiz Souza Rodrigues já não convivia com Rosilneia. Conforme os autos, ele planejou o crime e atraiu a vítima para sua casa, onde a matou com ao menos 12 golpes de faca, em várias partes do corpo. O crime, que aconteceu no dia 17 de outubro de 1999, na rua Rio Niterói, comunidade Rio Piorini, no bairro Novo Israel, teria sido motivado por ciúmes.

Pauta

Nesta quarta-feira (20), a 2º Vara do Tribunal do Júri volta a realizar sessão de julgamento de mais um caso de feminicídio, desta vez referente à ação número 0030825342003, em que Almemberg Nunes Lima figura como responsável pela tentativa de homicídio qualificado contra Etelvina Mônica Gomes Lopes Beira Mar, crime praticado no dia 12 de abril de 2003, no bairro São José, zona Leste de Manaus.

Na quinta-feira (21), na ação 0237020412009, Jailson Jefferson Pinto dos Santos será levado a júri popular, acusado de homicídio qualificado contra Jane Reathes Pinheiro, fato ocorrido em 9 de julho de 2009. A pauta segue na sexta-feira (22), com o processo 020370342.2015, em que Harisson de Souto Silva vai ser julgado pela tentativa de homicídio qualificado contra Valéria de Freitas Santana, crime praticado no dia 30 de janeiro de 2015, no bairro de Flores.

Carlos de Souza

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