Acusado de matar esposa grávida é condenado a 17 anos (Infonet – 11/06/2016)

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José Cícero dos Santos, de 38 anos, foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado por matar a esposa Marta Alves Teixeira dos Santos, na época com 27 anos, por não aceitar a gravidez da esposa. Marta estava grávida de três meses quando foi assassinada pelo marido, com quem estava casada há 5 anos, e o suspeito Iran dos Santos, sobrinho dele. A decisão é da juíza Olga Silva Barreto da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Sergipe.

Segundo a decisão, José Cícero dos Santos praticou o crime de homicídio qualificado, na modalidade consumada, pelo motivo torpe, por asfixia. O Conselho de sentença resolveu, ainda, que o réu praticou o delito de aborto, já que a vítima estava grávida.

Relembre

Marta foi encontrada morta com sinais de afogamento em março de 2008, no rio Sergipe. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, José Cícero dos Santos e o sobrinho Iran dos Santos foram os autores do crime. Segundo o relato do MP à justiça, no dia 24 de abril de 2008, quinta-feira, por volta das 21:00h, às margens do Rio Sergipe, nas imediações do entreposto de pesca, em frente ao mercado Albano Franco, Centro, nesta Capital, José Cícero dos santos e Iran dos Santos Silva (Roque), juntos mataram a vítima afogada. O corpo de Marta foi encontrado no mesmo dia. Uma testemunha disse ter visto a vítima com os suspeitos no mesmo dia, nas imediações de onde ocorreu o crime.

As informações sobre a participação de Iran dos Santos no crime, não foram citadas neste processo.
Sentença:

“O Conselho de Sentença, nesta data, decidiu que o réu José Cícero dos Santos praticou o crime de homicídio qualificado, na modalidade consumada, pelo motivo torpe, pelo emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, em desfavor da vítima Marta Alves Teixeira dos Santos. O Conselho de sentença resolveu, ainda, que o réu praticou o delito de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante… Examinando o crime de homicídio consumado e crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, praticados pelo réu, tem-se que eles foram perpetrados com uma só conduta, em um único desígnio. Assim, deve ser aplicado o artigo 70 e seu parágrafo único do Código Penal, motivo pelo qual aumento a pena do crime mais grave (homicídio consumado) em 1/6 (um sexto), em conformidade com os parâmetros definidos pela doutrina, jurisprudência e considerando a existência de dois delitos, estabelecendo a reprimenda final, para os crimes em 17 (dezessete) anos e 06 (seis) meses de reclusão.”

Por Eliene Andrade com informações do TJ (Processo 201320500220)

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