Acusado de provocar a morte da namorada em Campina Grande vai a júri popular (TJPB – 09/08/2016)

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João Arthur Canuto Alves, acusado da morte da namorada Nayara Ellen Dias do Nascimento, vai a julgamento pelo Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande. O recurso criminal em sentido estrito, interposto pelo acusado, contra a sentença que o pronunciou pelo crime de homicídio qualificado, foi negado, à unanimidade, durante sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na tarde desta terça-feira (9).

O relator do processo de nº 0000698-56.2016.815.0000, oriundo da 1º Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande é o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente da Câmara Criminal.

Segundo consta nos autos, João Artur foi pronunciado pela suposta prática do crime de homicídio que vitimou a jovem Naiara Ellen Dias do Nascimento, há época com 17 anos de idade, fato acontecido no dia 07 de março de 2015, por volta das 15h50, no Viaduto Elpídio de Almeida, no centro de Campina Grande. O réu, que conduzia um veículo de sua propriedade, bateu na motociclete, que estava sendo pilotada por Nayara Ellen, causando ferimentos que a levaram à morte.

Ainda conforme o processo, horas antes do crime, o réu e a vítima estavam juntos com um casal de amigos bebendo no bar “Sandro’s Bar”, conhecido como o”Bar da Curva”, em Campina. Em seguida, João Arthur pegou o carro e passou a perseguir a vítima, proferindo ameaças contra ela. Ao chegar na rotativa do viaduto, o réu jogou o carro contra a moto da vítima, fazendo com que ela colidisse lateralmente com um ônibus que trafegava pela via.

Em sua defesa João Artur alega que a sentença atacada merece reforma para reconhecer a absolvição sumária ou a desclassificação do delito para a modalidade culposa, quando não houve a intenção de matar. Alega ainda o recorrente que o conjunto probatório não apresenta indícios suficientes que o liguem à prática criminosa.

Ao proferir o voto o desembargador Márcio Murilo lembrou que eventuais dúvidas porventura existentes, nessa fase processual do júri, pendem sempre em favor da sociedade, haja vista a prevalência do princípio in dubio pro societate (é aceito pela jurisprudência na fase inicial do processo, determinando que o juiz, na dúvida, receba a exordial acusatória).

“Reconhecendo-se assim a materialidade e os indícios de autoria do delito de homicídio qualificado, bem como não estando provados, de plano, a ausência da intenção de matar, deve o recorrente ser pronunciado e submetido ao Conselho de Sentença”, ressaltou o desembargador-relator.

Por Clélia Toscano

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