Alepe discute feminicídio nesta quarta (Diário de Pernambuco – 26/08/2015)

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Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discute, na manhã desta quarta-feira, o feminicídio – violência letal contra mulheres. O encontro é articulado pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da casa.

A audiência acontece no auditório do 6º andar do prédio anexo da Alepe, às 10h. De janeiro a agosto deste ano, 157 mulheres foram assassinadas em Pernambuco – alguns casos, com requintes de brutalidade.

Em junho, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que transforma feminicídio em crime hediondo. O Projeto de Lei 8.305/14 aprovado modificou o Código Penal e incluiu o crime entre os tipos de homicídio qualificado.

O texto prevê ainda o aumento da pena em um terço no caso do crime acontecer durante a gestação ou num período de até três meses do parto, além de se for conta menor de 14 anos ou adulto acima de 60 e também contra a pessoa com deficiência. A pena também se agrava quando um descendente ou ascendente da vítima estiver presente no momento do crime.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que elaborou o projeto, argumentou que entre os anos 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinadas no Brasil e em mais de 40% dos casos, os crimes aconteceram dentro da casa das vítimas, muitos cometidos pelos companheiros ou ex-companheiros.

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