Alesp quer explicações de Facebook, Google e de autoridades sobre vídeos de cunho sexual expondo garotas (O Globo – 10/06/2015)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

Intitulados “Top Ten”, os vídeos expõem adolescentes a situações vexatórias, criando um ranking das consideradas “vadias” com palavras de baixo calão

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pretende notificar extrajudicialmente o Google e o Facebook, responsáveis, respectivamente, pelo Youtube e o Whats App, para se explicarem sobre a propagação nas redes de vídeos de garotas menores de idade. Intitulados “Top Ten”, os vídeos expõem adolescentes a situações vexatórias, criando um ranking de garotas consideradas “vadias”, com palavras de baixo calão e de cunho sexual. As imagens geralmente vêm acompanhadas de textos e músicas machistas. A maioria das vítimas é moradora de periferias da capital paulista e da Grande São Paulo, segundo vídeos trazidos à comissão pela vice-presidente do grupo, deputada Beth Sahão (PT). Os vídeos de “Top Ten”, “Top 25” e “Top 30”, fazem um elenco de garotas, geralmente da mesma escola de zonas periféricas de São Paulo, e têm se proliferado nas redes desde o final do ano passado.

Na reunião desta quarta-feira, a comissão decidiu notificar também órgãos públicos para que se pronunciem sobre o assunto, entre eles as secretarias de Saúde e Educação de São Paulo e conselhos tutelares, além do Ministério Público (MP), Defensoria Pública e Ministério da Justiça. Há denúncias, de coletivos e movimentos sociais, de que agentes públicos seriam omissos quando procurados por esses grupos.

– Convidamos a direção da Unidade Básica de Saúde do bairro, a escola, não tivemos sucesso. Mandamos um ofício para a OAB, pro Ministério Público, também não tivemos retorno. Disseram que iam mandar alguém, mas não mandaram ninguém. Quero crer que eles ainda não estejam cientes da gravidade dessas práticas – afirmou a deputada, falando especificamente do caso de uma escola no Grajaú, na Zona Sul de São Paulo.

Segundo o deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), presidente da comissão, os principais responsáveis pelo isolamento e bullying das meninas vitimadas pela exposição na internet são o Google e o Facebook. Fernando de Pinho Barreira, especialista em Direito digital e perito forense computacional ouvido nesta quarta-feira na comissão, disse que é possível identificar a fonte dos vídeos e removê-los rapidamente. Ele acrescentou que as empresas de tecnologia demoram a cumprir liminares judiciais para a retirada das mídias do ar porque alegam não ter representação no Brasil e estarem amparados por outra legislação relativa à privacidade, a norte-americana. Alegam também as empresas, segundo o perito, que “não têm como filtrar os vídeos”.

A comissão estuda, inclusive, a criação de uma CPI sobre o assunto, para ter poder de polícia e obrigar Google e Facebook a prestarem esclarecimentos. Ambos sequer quiseram receber o convite para a audiência desta quarta-feira, segundo deputados. A CPI, no entanto, depende da vontade da maioria dos deputados da Casa.

– Não é possível que o Facebook e o Google simplesmente virem as costas pro cidadão brasileiro tratando o Brasil como um país de segunda classe. A gente não vai aceitar isso, e por isso, estamos aqui denunciando. Não podem fazer como estão fazendo hoje: fechando os olhos pra exposição lamentável, grotesca da intimidade dos cidadãos. O pior de tudo é ganhar dinheiro com isso e achar que está tudo bem. Não está tudo bem. Essa indústria do ódio precisa ser freada – disparou Bezerra Jr.

Procuradas pelo GLOBO para comentarem as acusações dos deputados, as assessorias de imprensa de Google e Facebook não retornaram as ligações da reportagem até o fechamento desta matéria.

Leonardo Guandeline e Stella Borges (estagiária, sob supervisão de Tatiana Farah)

Acesse no site de origem: Alesp quer explicações de Facebook, Google e de autoridades sobre vídeos de cunho sexual expondo garotas (O Globo – 10/06/2015)