Alta demanda de crimes contra mulheres (Rio Vale – 07/04/2016)

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Número de ocorrências registradas representa o encorajamento das vítimas, porém é elevado para o interior

A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Santa Cruz do Sul registrou 316 ocorrências nos meses de janeiro e fevereiro de 2016. Se comparado ao mesmo período de 2015 houve uma diminuição de 18%, pois, foram registradas 383 ocorrências. Até o final do mês de fevereiro de 2016 foram solicitadas 142 medidas protetivas e um feminicídio consumado.

Na sede que fica na Rua João Werlang, nº 569, também opera a Delegacia de Proteção à Crianças e Adolescentes que tem registrado um elevado número de estupros envolvendo crianças na faixa etária dos 2 aos 5 anos. Segundo Lisandra de Castro de Carvalho, delegada da Deam, os estupradores contam com o silêncio imposto pelo medo e pela dificuldade de comunicação dessas crianças que ainda estão aprendendo a falar.

Delegada Lisandra de Castro de Carvalho

Delegada Lisandra de Castro de Carvalho (Crédito: Divulgação/RJ)

A alta demanda tem sido registrada em crimes de violência doméstica. As ocorrências de ameaças, lesão corporal e desobediência às medidas protetivas são as mais registradas. Também são registradas contravenções penais de vias de fato (violência física, luta corporal) e perturbação da tranquilidade. Houve um caso de feminicídio, que é uma qualificadora do homicídio. É praticado contra a mulher pela questão da violência doméstica ou pelo menosprezo à condição de mulher, levando em conta as questões de vulnerabilidade.

A delegada Lisandra de Carvalho explica que com essa demanda Santa Cruz fica entre as cidades com mais casos de violência contra a mulher no Rio Grande do Sul, excluindo as cidades da região metropolitana que apresentam altas taxas. “Nossos índices são preocupantes sim, mas ao mesmo tempo mostram que as vítimas têm nos procurado. Não é um indicativo de que os casos estejam aumentando, mas sim de que a procura está aumentando”, reforça Carvalho. Ela conta que em muitos casos as vítimas sofreram violência durante 20, 30 ou mais anos e só agora se encorajaram a denunciar. Um dos fatores que leva essas mulheres ao encorajamento são as campanhas feitas em nível nacional, estadual e local. Geralmente são realizadas em parceria com outros órgãos que compõe a Rede de Proteção à Mulher, como o próprio Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, os movimentos sociais, a Brigada Militar (BM), entre outros.

Denúncias

As próprias vítimas têm procurado a Delegacia e os órgãos de proteção em geral. Mas também existe o caso do vizinho que denuncia, não é feito registro de ocorrência e sim registrado para averiguação, sempre prezando pelo anonimato. . “Inclusive a prisão em flagrante que tivemos na última semana foi em decorrência da ligação de uma vizinha que viu a vítima lesionada aparecer na janela do apartamento onde moram e ligou pedindo ajuda. Aí ocorreu a prisão em flagrante do autor”, contou a delegada.

Em caso de denúncia verifica-se a ocorrência. A equipe da Deam entra em contato com a BM, porque geralmente o telefone mais acionado para denúncia e o pronto-atendimento nesses casos é da BM, o 190. Então verifica-se com a Brigada se atenderam ao local, ou têm alguma informação e aí a Deam comparece no local. Na semana passada Deam e Brigada efetuaram uma ação em conjunto.

Crimes

O crime de ameaça é o mais praticado. Segundo a delegada os motivos quando se fala de violência doméstica são ciúmes, a não aceitação por parte do companheiro, namorado, homem que se relaciona com a mulher, do término do relacionamento. Muitas vezes ele acaba fazendo ameaças contra ela ou seus filhos, que se configura como violência psicológica. “E o machismo que ainda permeia nossas relações, que é a cultura de que a mulher deve cumprir com as obrigações domésticas e talvez não procurar uma forma de trabalho, ou, procurando, ela ainda tenha que fazer tudo dentro de casa”, explica Lisandra.

Também tem sido frequentes os casos de violência contra a mulher em estabelecimentos que realizam festas e fora deles. Um dos casos recentes foi o de duas mulheres estupradas na saída de casas de festas em que a Delegacia efetuou a prisão do acusado. “É importante o alerta de que este abusador está preso, mas as mulheres devem redobrar as atenções nas saídas de festas, cuidar no deslocamento até o carro, se não está estacionado em lugar perigoso ou em lugar escuro”, destaca a delegada. Há também os casos que já foram citados de ciúmes em que o ex-namorados encontram a vítima com outra pessoa em uma festa e acaba, praticando algum ato de violência. A delegada deixa claro que isso não acontece só nos bairros menos favorecidos da cidade, mas sim em grandes festas de Santa Cruz do Sul. “As vítimas normalmente são universitárias, bem resolvidas, com boas profissões e de toda faixa etária, qualquer etnia e condição econômica”, salienta Lisandra.

No Brasil

Nos dez primeiros meses de 2015 o país registrou 63.090 denúncias de violência contra a mulher. Isso corresponde a um relato a cada sete minutos no país. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a partir de balanço dos relatos recebidos pelo Ligue 180, número da Central de Atendimento a Mulher que recebe denúncias e orienta as mulheres vítimas de violência.

O Ligue 180 registrou 19,182 denúncias de violência psicológica, 4.627 de violência moral, 3.064 de violência sexual e 3.071 de cárcere privado. Os atendimentos mostram ainda que 77,83% das vítimas têm filhos e que mais de 80% destes filhos presenciaram ou também sofreram violência.

Como denunciar?
– Pelos telefones da Delegacia da Mulher (Deam): 3713-4340 ou 3711-4513. Das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
– Pelo plantão 24 horas da Polícia Civil: 197
– Na sede da Deam: Rua João Werlang, nº 569.
Quem pode denunciar?
– Vítimas, vizinhos ou quem presencie uma situação de violência contra a mulher. O sigilo das informações é mantido e os denunciantes não são identificados.

Viviane Scherer Fetzer

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