Amapá tem 2 mil condenações pela Lei Maria da Penha em uma década (G1/Amapá – 05/08/2016)

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No mesmo período, Justiça concedeu 4,9 mil medidas protetivas. Criada em 2006, lei completa dez anos em 7 de agosto.

Desde que foi criada, em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha resultou em 2.045 condenações no Amapá. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Justiça (Tjap), a pedido do G1.
A quantidade de condenações em dez anos no Amapá é pequena se comparada à soma de períodos de tempo menores em outros estados. No Acre, por exemplo, 2015 e 2016 tiveram 2.852 condenações com base na Lei Maria da Penha.

O G1 fez o mesmo levantamento com todos os tribunais estaduais de Justiça do país. Apenas 12 deles e o Distrito Federal informaram dados sobre condenações. Veja a estatística de condenações completa de cada estado.

Além das condenações, foram deferidas pela Justiça do Amapá em caráter de urgência 1.488 medidas protetivas em 2015. No mesmo ano, foram efetuadas 333 condenações e abertos 4.157 processos enquadrados na Lei Maria da Penha. No ano seguinte, a Justiça passou a analisar outros 3.401 casos.

Ao todo, foram 4.937 medias protetivas entre 2006 e 14 de julho de 2016 no estado. Em relação a condenações que foram parar no Tribunal de Justiça em grau de recurso, tramitam atualmente 40 processos.

Para a presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Amapá, Rosiane Barbosa, a quantidade menor de condenações no estado em comparação a outras unidades pode ser justificada pela ausência da mulher em denunciar o agressor, normalmente por três motivos: a dependência financeira, o afeto familiar e falta de atendimento humanizado.

“As mulheres, por dependência financeira de seus maridos, não chegam a denunciar. Na maioria dos casos ela prefere manter o relacionamento por isso. Além disso, a mulher que tem extinto materno opta por manter a união da família. Também entendemos que o número baixo é relacionado ao próprio tratamento recebido no momento da denúncia. Quando a mulher sofre violência, por exemplo, ela não quer ser atendida por um homem na delegacia”, reforçou.

Abinoan Santiago

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