Amazonas registra aumento de casos de abuso sexual de crianças em 2015 (D24am – 25/04/2016)

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Ao todo, foram 9.749 registros em processo judicial, segundo dados do Tribunal de Justiça do Amazonas.

O Amazonas encerrou o ano de 2015 com 9.749 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em processo judicial. Os dados são do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Apenas no ano passado, quase 4 mil novas ações foram protocoladas no órgão, um crescimento de 66%, em relação a 2014.

Na capital, a Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes possui cerca de 3 mil ações em tramitação, segundo a juíza titular Patrícia Chacon.

Os agressores, segundo Chacon, são, na grande maioria, pessoas muito próximas. A magistrada aponta que quase a totalidade da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é de autoria de pessoas da família ou do convívio cotidiano.

A relação de ingenuidade das crianças, conforme Chacon, é aproveitada pelos aliciadores.

“Se aproveitam da ingenuidade da vítima e a confiança que estabelece com ela. A criança custa a assimilar que, o que está sendo feito, não está correto. Acha que a pessoa faz isso por amor, que é normal. Se prevalecendo dessa proximidade com a família, com a criança. A grande parte dos agressores possui graus próximos de parentesco, a maioria é bem próxima, vizinho, tio etc”, explicou.

Em 2014, o TJAM tinha acumulado 5.851 casos, no ano seguinte houve um acréscimo de 3.898 processos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Para a juíza da especializada não houve um acréscimo muito grande na capital. Ela afirma ainda que os casos continuam seguindo a mesma forma de agir, variando apenas o grau de violação sexual.

Nas audiências, segundo a juíza, a maioria dos acusados não demonstra arrependimento, seguem afirmando a inocência quanto à acusação. Já os agressores que confessam o crime, que são minoria, segundo a juíza, afirmam que estão arrependidos.

De acordo com Chacon, a parte mais delicada do julgamento é ouvir as crianças e adolescentes, que deve prezar pela sutileza.

A pena do crime varia entre 8 e 15 anos, mas segundo Chacon, a presença de grau de parentesco aumenta em 50% a pena em regime fechado. Ainda conforme a juíza, se a conduta for praticada mais de uma vez, pode exceder ainda mais a pena, mas análises são feitas individualmente.

Giselle Rodrigues – Diário do Amazonas

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