Amazonas tem a 2º pior taxa de violência doméstica da região (A Crítica – 17/10/2015)

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Diagnóstico revela que a violência no ambiente doméstico tem como principal vitima mulheres, e de todas as idades. Estudo também aponta que cresceram os casos contra crianças e adolescentes

O Amazonas tem uma das maiores taxas de casos de violência doméstica na região Norte do País, 33,5 ocorrências a cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Roraima (53,32) e Tocantins (57,31). Em Manaus, esse índice é de 28,75. No caso dos Estados que mais carecem da presença do poder público para combater esse tipo de situação, o Amazonas  também está na lista.

Os dados são do “Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios”, elaborado pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça (MJ). O estudo, que será usado como ferramenta para desvendar os motivos que levam aos homicídios e para elaborar políticas públicas de combate à violência, foi divulgado quinta-feira.

As análises sobre a Região Norte, os Estados e os municípios selecionados para o Pacto de Redução de Homicídios, mostraram que no Amazonas não houve nenhum indicador considerado bom. Os índices medianos foram os de violência doméstica, presença do Estado e conflitos da polícia com a população. Os ruins são os transversais, de gangues e drogas, violência patrimonial e violência interpessoal.

O diagnóstico revela que a violência no ambiente doméstico tem como principal vitima mulheres, e de todas as idades. Trata-se de uma violência essencialmente patriarcal. Também afirma que os homicídios de mulheres, crianças e idosos se relacionam com as relações violentas de poder dentro do ambiente doméstico ou baseadas em relações de parentesco.

Entre os municípios da região Norte analisados, a capital amazonense apresentou taxa intermediária no caso de homicídios de crianças, 3,04 casos, de um índice que varia de 1,9 a 5,8, por 100 mil habitantes. As taxas de homicídios de mulheres, bem como de idosos, consideradas altas no Norte, deixaram Manaus em terceiro lugar com as menores proporções, 6,51, e 21,49, respectivamente.

O estudo aponta que no caso da violência interpessoal (familiar, na relação íntima ou comunitária), o uso de álcool e drogas pode ser observado como um fator que potencializa as consequências extremas da violência doméstica. A ausência de uma rede de proteção específica e de serviços do Estado que atentem para as especificidades das diferentes violências domésticas e dos riscos associados a elas também pode ser observada como um fator de risco para os homicídios associados a esse fenômeno.

Homicídios

O Amazonas registrou 909 homicídios em 2014, de acordo com o Sinesp do Ministério da Justiça. Uma média de 23,5 casos a cada 100 mil habitantes. O Estado é o segundo da região Norte com a maior taxa de assassinatos, o primeiro é Tocantins (23,94). As capitais desses dois Estados também apresentam os maiores índices, 37,4 (Manaus) e 25,6 (Palmas).

Os locais com a maior taxa de mortes por armas de fogo por 100 mil habitantes são Amazonas (18,4), Rondônia (19,04) – 29,9 em Manaus e 24,9 em Porto Velho -, e Pará (29,07).

No caso do latrocínio, o estudo mostra que apresenta uma taxa pequena, se comparada a outros crimes. Porém a maior taxa de roubo de veículos e instituições financeiras ficou com o Estado do Amazonas, cuja taxa foi de 53,04 por 100 mil habitantes.

No tocante aos municípios, Manaus apresentou índice de 101,4. Ananindeua, no Pará, por sua vez, foi o município que apresentou a maior taxa, 182 por 100 mil habitantes, e Rio Branco (0,00), seguindo de Palmas (7,4) e Macapá (27,4), registram as menores taxas de latrocínio.

Reforço

O Amazonas, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), tem desde 2007 serviços especializados no enfrentamento à violência contra a mulher, além disso, fez adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em 2009 e repactuou em 2012, e conta com uma Rede de Atendimento Especializado.

Além da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), há mais 12 Organismos de Políticas para as Mulheres distribuídos em Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Coari, Eirunepé, Borba, Parintins, Itamarati, Canutama, Itapiranga, Anori, Careiro Castanho e Santa Isabel do Rio Negro.

Conforme a SSP-AM, os números de atendimento a situações de violência doméstica não apontam aumento significativo em relação há anos anteriores. Em 2013, por exemplo, foram atendidas 4.177 mulheres, em 2014 (4.713) e em 2015, até julho, 2.576. Esses números se referem à capital, tendo em vista que no interior, ainda há dificuldades de elaborar um relatório único dos dados.

Jovens

A situação de vulnerabilidade dos jovens da Região Norte é menor se comparados os índices aos dos Estados do Nordeste. Enquanto nesta região o índice varia entre 0,38 e 0,60, naquela a variação é entre 0,037 e 0,49. O IVJ varia entre 0 e 1, apresentando a menor e maior vulnerabilidade, respectivamente. Em Manaus, essa taxa é de 0,469. O Pará, único Estado da Região Norte com mais de um município no Pacto, apresenta os maiores índices de vulnerabilidade juvenil, com  Marabá (0,582) na liderança.

Silane Souza

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