Aplicativo para registro de consentimento sexual é criticado por ativistas (O Globo – 13/07/2015)

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De acordo com as críticas, o app We-Consent passa a impressão de que estupros costumam ser resultado de um desentendimento, e não de uma violência

Um aplicativo para smartphones cuja proposta é diminuir o número de casos de estupro e de falsas acusações de violência sexual está causando polêmica entre ativistas feministas. Batizado de We-Consent (Nós consentimos, em tradução livre), o app permite que seus usuários registrem em vídeos de 20 segundos um consentimento mútuo para o início de uma relação sexual — o arquivo criptografado é então armazenado para uso policial caso seja necessário.

Se o consentimento do parceiro(a) do usuário não for registrado, o aplicativo pede que o usuário consiga uma confirmação ou reconsidere o ato sexual.

De acordo com Michael Lissack, o designer americano responsável pela solução, o app teria como público alvo atletas de fraternidades que vêm se envolvendo em numerosos escândalos sexuais recentes.

É justamente esse foco que vem gerando polêmica sobre a utilidade e a mensagem passada pelo aplicativo.

— Acho positivo o encorajamento do diálogo a respeito do consentimento, e espero que o app ajude nisso. Mas o seu foco em manter atletas longe de escândalos sexuais parece encorajar a ideia de que as falsas acusações de estupro são mais comuns do que os casos de violência — afirmou Elouise Beverley, membro da Royal Holloway, a sociedade feminista da Universidade de Londres ao tabloide britânico “Mirror”. — Parece que o criador do app está mais preocupado com a reputação dos atacadores do que com bem-estar das sobreviventes dos ataques.

Para um porta-voz do Centro de Estupro e Abuso Sexual, o aplicativo comete o erro de sugerir que o estupro é resultado mais de um desentendimento do que de uma violência.

— O aplicativo parece completamente equivocado ao entender o consentimento sexual como um processo contínuo ao invés de uma decisão única. Além disso, ele parece se basear no mito de que o estupro é resultado de um desentendimento de consentimento ao invés de uma decisão tomada pelo estuprador.

Recentemente, o tema gerou polêmica nos EUA após o governo de Nova York aprovar uma lei em que exige que haja um consentimento claro para que as relações sexuais aconteçam e define o termo como “um acordo positivo, consciente e voluntário de se envolver em uma atividade sexual” — o consentimento, no entanto, pode ser não-verbal, desde que o comportamento do parceiro(a) não deixe dúvidas sobre o seu desejo.

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