Aplicativo ‘SOS Mulher’ aciona ajuda em caso de violência, no PA (G1/Pará – 14/03/2016)

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Aplicativo foi apresentado nesta segunda-feira, 14. Notificações via GPS irão acionar a Central da Guarda Municipal

Mulheres vítimas de violência que estiverem sob medida protetiva poderão contar com mais uma ferramenta de segurança. Trata-se do aplicativo de celular “SOS Mulher” que foi apresentado nesta segunda-feira (14), durante reunião no Fórum Criminal de Belém entre a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), e representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Belém (PMB).

De acordo com a juíza auxiliar da Coordenadoria da Mulher do TJPA, Mônica Marciel, o aplicativo é considerado mais abrangente em termos tecnológicos do que o “botão do pânico, por isso mais adequado na efetividade das medidas protetivas. “O SOS Mulher irá somar no trabalho já realizado pela patrulha Maria da Penha, o que representa o fortalecimento da rede de proteção da mulher, sobretudo na garantia do cumprimento das medidas protetivas”, ressaltou a magistrada.

Pedido de socorro

O aplicativo será instalado em um smartphone, a mulher que se sentir ameaçada poderá, por meio de três toques no aparelho, enviar notificações via GPS para a Central da Guarda Municipal, que acionará a patrulha mais próxima para prestar socorro, com deslocamento rápido de uma viatura ou moto. Tão logo chegue no local, a vítima receberá o acolhimento e encaminhamento necessário e o agressor será conduzido à delegacia e demais medidas cabíveis.

Caso a vítima não possa executar os três toques, ela poderá acionar o botão de volume na lateral do aparelho que o sistema também será acionado. O GPS do celular atualizará a localização da vítima de um em um minuto, pois a mulher pode ser retirada do local inicial da agressão. Inicialmente, a Prefeitura de Belém irá entregar ao TJPA 100 aparelhos celulares, onde funcionarão o aplicativo. A previsão é que a entrega seja feita até o final deste mês.

Segundo o presidente do Propaz, Jorge Bittencourt, em 2014 o Centro de Atendimento Integrado à Mulher vítimas de violência, realizou 2.532 mil atendimentos. Já em 2015, foram 3.427. Em janeiro e fevereiro deste ano, foram 371 atendimentos. Para o gestor, as denúncias aumentaram porque as mulheres sabem que podem contar com uma rede de apoio, por isso sentem-se mais seguras para denunciar. O “SOS Mulher” foi criado pela Prodepa (Processamento de Dados do Pará) em parceria com a Prefeitura.

Participaram da reunião a juíza Rubilene do Rosário, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, representantes da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), da Guarda Municipal, da Policia Militar, Propaz e Prodepa.

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