Nesta seção podem ser acessados artigos assinados por especialistas no tema da violência contra as mulheres.

Artigos assinados sobre violência contra as mulheres

HIV e violência contra mulheres: estudo em município com alta prevalência de Aids no Sul do Brasil, por Roger Ceccon e Stela Nazareth Meneghel

Tendencias de la mortalidad por agresiones en mujeres de países seleccionados de América Latina (2001–2011), por Florencia Molinatti y Laura Débora Acosta

Feminicídio: Considerações iniciais do CAO Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, por Everton Zanella e outros

Revisión Teórica del Concepto de Victimización Secundaria, por Carolina Botero, Elisa Coronel e Carlos Andrés Pérez (Universidad Cooperativa de Colombia, 2009)

A mulher tem direito a ocupar o espaço público sem “fiu fiu”, por Fabiana Dal’Mas

Estimativas corrigidas de feminicídios no Brasil, 2009 a 2011, por Leila Posenato Garcia e outras (Rev Panam Salud Publica, 2015)

Sob a sombra da maternidade: gravidez, ideação suicida e violência por parceiro íntimo, por Mariana de Oliveira Fonseca-Machado e outros (Rev Panam Salud Publica, 2015)

Violência sexual: narrativas de mulheres com transtornos mentais no Brasil, por Jaqueline Almeida Guimarães Barbosa e outras (Rev Panam Salud Publica, 2015)

A farda e o feminicídio, por Débora Diniz (Correio Braziliense, 11/06/2015)

Por que falar em feminicídio? por Aline Yamamoto e Elisa Sardão Colares (Boletim Observa Gênero – Maio/2015)

Sobre o feminicídio, por Ela Wiecko V. de Castilho (Boletim IBCCRIM 270, maio/2015)

Um copo meio cheio, por Marta Machado e Fernanda Matsuda (Boletim IBCCRIM 270, maio/2015)

A natureza objetiva da qualificadora do feminicídio e sua quesitação no Tribunal do Júri, por Amom Albernaz Pires

Lei Maria da Penha: futebol, álcool e drogas x violência contra a mulher, por Valéria Diez Scarance Fernandes

Lei Maria da Penha, o silêncio da vítima e a intrigante dúvida: por que a mulher retoma o relacionamento com o agressor?, por Valéria Diez Scarance Fernandes

A CPMI da Violência contra a Mulher e os desafios para monitorar e avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, por Wânia Pasinato

Credibilidade da palavra da vítima como prova de violência sexual, por Kenarik Boujikian

A importância da tipificação do feminicídio, por Aline Yamamoto e Eden Clabuchar Martingo

Feminicídio: a última etapa do ciclo da violência contra a mulher, por Lourdes Bandeira

 

Artigos comentados sobre a Lei Maria da Penha

Artigos comentados da Lei Maria da Penha

Arts. 2º e 13    Competência dos JVDFM nos casos de criança ou adolescente do sexo feminino vítima de violência de gênero, por Alice Bianchini

Art. 5º    Violência doméstica e as uniões homoafetivas, por Maria Berenice Dias e Thiele Lopes Reinheimer

Art. 5º    Violência contra as mulheres – um comentário, por Debora Diniz e Sinara Gumieri

Art. 9º      Lei Maria da Penha garante a manutenção do vínculo trabalhista à mulher em situação de violência doméstica, por Carlos Eduardo Rios do Amaral

Arts. 18 a 24    A Opção Legislativa pela Política Criminal Extrapenal e a Natureza Jurídica das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha, por Amom Albernaz Pires

Arts. 27 e 28    Da assistência judiciária, por Dulcielly Nóbrega de Almeida

O artigo 41 da Lei Maria da Penha e sua necessária interpretação teleológica e sistemática, por Ivana Battaglin

 

Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico-Feminista, Carmen Hein Campos (org.), Lumen Juris, 2011.

capa do livro Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico-Feminista

Disposições preliminares – artigos 1º, 2º, 3º e 4º
Comentários: Carmen Hein de Campos

Da violência doméstica e familiar – artigo 5º
Comentários: Fabiane Simioni e Rúbia Abs da Cruz

Da violência contra a mulher como uma violação de direitos humanos – artigo 6º
Comentários: Maria Berenice Dias e Thiele Lopes Reinheimer

Das formas de violência contra a mulher – artigo 7º
Comentários: Virgínia Feix

Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar – artigo 8º
Comentários: Alice Bianchini

Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar – artigo 9º
Comentários: Ela Wiecko V. de Castilho

Do atendimento da autoridade policial – artigos 10 a 12
Comentários: Adilson José Paulo Barbosa e Léia Tatiana Foscarini

Dos procedimentos – artigos 13 a 17
Comentários: Fausto Rodrigues de Lima

Das medidas protetivas de urgência – artigos 18 a 21
Comentários: Rosane M. Reis Lavigne e Cecilia Perlingeiro

Das medidas protetivas que obrigam o agressor – artigos 22
Comentários: Juliana Garcia Belloque

Das medidas protetivas de urgência à ofendida – artigos 23 e 24
Comentários: Samara Wilhelm Heerdt

Da atuação do Ministério Público – artigos 25 e 26
Comentários: Fausto Rodrigues de Lima

Da assistência judiciária – artigos 27 e 28
Comentários: Juliana Garcia Belloque

Da equipe multidisciplinar – artigos 29 a 32
Comentários: Shelma Lombardi de Kato

Das disposições transitórias e finais – artigos 33 a 40
Comentários: Westei Conde y Martin Junior

Da inaplicabilidade da Lei 9.099/1995 – artigos 41 a 46
Comentários: Fauzi Hassan Choukr

 

Outros artigos sobre violência contra as mulheres

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