“As meninas estão isoladas e os responsáveis livres’, diz secretária sobre pagodeiros acusados de estupro (R7 Notícias – 05/10/2012)

Manifestantes protestaram contra integrantes do grupo New Hit, acusados de estupro, no dia 26 de agosto (Foto: Leogump Carvalho/Frame/AE)

Manifestantes protestaram contra integrantes do grupo New Hit, acusados de estupro, no dia 26 de agosto (Foto: Leogump Carvalho/Frame/AE)

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Secretaria da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, disse que a liberdade dos integrantes da banda de pagode New Hit abre um precedente e se contrapõe à decisão do Superior Tribunal de Justiça que definiu como crime hediondo qualquer tipo de estupro. Eles são acusados de estupro contra duas adolescentes.

—É importante que esse caso de Ruy Barbosa não fique impune. Nós, especialmente nesse episódio, estamos preocupadas com a situação das duas meninas que, além da violência sofrida, estão sendo mantidas isoladas e em local não revelado, em decorrência das ameaças que vêm sofrendo. Enquanto isso, os responsáveis pelo crime estão livres.

A secretaria informou que está acompanhando o caso desde o início, dando apoio ao poder público local na investigação dos crimes, por entender que se trata de um caso emblemático de violência sexual, a exemplo do que ocorreu, em fevereiro, em Queimadas (PB), onde duas mulheres foram mortas e sete estupradas também em um caso coletivo.

Uma manifestação contra a liberdade dos dez suspeitos ocorreu na manhã desta sexta-feira (5) em Salvador. Waldemar Oliveira, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, acredita que prevaleceu o machismo na ação dos músicos.

— É preciso que esse caso sirva de exemplo para que rapazes semelhantes a eles não pensem que qualquer menina pode ser objetos de seu uso.

Os nove integrantes ficaram presos por 38 dias no Conjunto Penal de Feira de Santana, acusados de estuprar duas adolescentes de 16 anos. O habeas corpus foi concedido na terça-feira (3). O STJ definiu que todo estupro é crime hediondo. Portanto, é inafiançável e o responsável por esse crime não pode receber anistia ou indulto e deve cumprir a pena em regime fechado.

O crime aconteceu dentro do ônibus da banda na cidade de Ruy Barbosa (BA), após um show do grupo. Exames de corpo de delito confirmaram a violência sexual praticada pelos músicos.

O habeas corpus foi concedido porque o Tribunal de Justiça considerou o fato de que os jovens têm residência fixa, não possuem antecedentes criminais e não oferecem perigo à sociedade. Eles vão responder ao processo em liberdade por estupro e formação de quadrilha.

Crime

O caso ocorreu no dia 26 de agosto após uma apresentação do grupo em um carnaval fora de época na cidade de Ruy Barbosa. As supostas vítimas contaram à polícia que foram estupradas dentro do ônibus da banda, onde entraram para tirar fotos com os integrantes. A dupla afirmou que foi levada ao banheiro do veículo e as duas foram violentadas pelos rapazes, que agiram em duplas.

A decisão do MP conta que, ao entrar no ônibus, as garotas passaram a ser “vítimas de atitudes libidinosas” por parte dos dançarinos Alan, Wesley e Guilherme, bem como do vocalista de vulgo Dudu, tendo as “duas jovens os repreendido”. Uma delas foi “puxada pelos cabelos” por William, vulgo Brayan, que “desferiu-lhe tapas no rosto e, brutalmente, a arrastou para dentro do banheiro”.

Lá, juntamente com Weslen, vulgo Gagau, iniciaram a primeira sessão de estupro, estando a vítima “totalmente acuada e impossibilitada de oferecer resistência”. Embora tenha tentado se desvencilhar dos agressores e escapar, a vítima foi mantida no banheiro para que outros dois membros, desta vez Michel e Guilherme, passassem a estuprá-la na sequência. Durante todo o tempo, a adolescente era xingada e agredida fisicamente. Esta mesma vítima ainda foi estuprada, ato contínuo, por Alan, vulgo Alanzinho e Edson dos Santos.

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