Assembleia Legislativa de Mato Grosso debate a construção da Casa da Mulher Brasileira de Cuiabá (SPM – 15/09/2016)

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Para debater o processo de construção da Casa da Mulher Brasileira de Cuiabá, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nessa quinta-feira (15) audiência pública, a pedido da deputada estadual Janaina Riva, com a participação da secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, e da secretária nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, do Ministério do Turismo, Teté Bezerra.

Para o debate, estavam presentes também o secretário de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso, Valdinei Arruda; a Superintendente de Política para Mulheres de Mato Grosso, Isabel Silveira; a promotora da Vara de Violência contra a Mulher; Lindinalva Rodrigues; e a Defensora Pública, Rosana Barros.

A secretária Fátima Pelaes ressaltou a importância das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, com a reunião de esforços de toda a rede nacional de atendimento à mulher. A Casa da Mulher Brasileira é uma resposta ao artigo 8 da Lei Maria da Penha.

Em Cuiabá (MT), Fátima Pelaes explicou que o processo para a construção da Casa da Mulher Brasileira está em fase de aprovação do terreno, que deverá ser cedido pelo Estado. A equipe técnica da SPM deverá realizar a vistoria técnica do terreno no próximo dia 5 de outubro. Ela informou que o terreno cedido é menor que o padrão, o que vai exigir adaptações no projeto.

“A Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá é de extrema importância para o enfrentamento à violência para as mulheres da região. A casa reúne em um único local todo o atendimento à vítima de violência, sem permitir que essa mulher seja revitimizada na busca de vários atendimentos. Vamos somar esforços para que as obras sejam iniciadas o quanto antes. E ao mesmo tempo, fortalecer a integração de toda a rede de enfrentamento”, disse.

Segundo a deputada estadual Janaína Riva, o Mato Grosso ocupa o 5 lugar no ranking de mortes violentas de mulheres. Ela destacou os dados do Atlas da Violência 2016, que revela que entre os anos de 2004 e 2014, 998 mulheres foram assassinadas em território mato-grossense, sendo o último ano o mais violento, com 110 mortes.

“Se, por um lado, esse local de empoderamento feminino, que é a Casa da Mulher Brasileira, pode ser considerado uma conquista para todas as mulheres de Mato Grosso, em especial de Cuiabá que vai receber a Casa, por outro, não me sai da cabeça que o ideal seria a construção de um Estado onde as mulheres não precisem mais ser amparadas porque foram espancadas ou sofreram qualquer tipo de violência por seus parceiros ou por quem quer que seja”

O secretário de Trabalho e Assistência Social, Valdinei Arruda, chamou a atenção para que não só a Casa da Mulher Brasileira seja viabilizada, mas que toda a política de enfrentamento à violência seja debatida e implantada no estado.

“Precisamos discutir toda a política de enfrentamento. A construção da Casa de Cuiabá precisa receber melhorias observadas nas casas já inauguradas. Queremos avançar”, pediu.

Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM
Governo Federal

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