Atendimento a mulheres vítimas de violência começa nesta segunda (G1/Mogi e Suzano – 24/03/2014)

Sala exclusiva será aberta no 2º DP do Boa Vista, em Suzano. Vítimas serão recebidas por estagiárias e advogadas

A partir das 9h desta segunda-feira (24), as mulheres vítimas de violência que procurarem atendimento no 2º Distrito Policial do Boa Vista, em Suzano, serão recebidas por uma equipe especial em uma sala reservada na delegacia. O espaço foi reformado e adaptado para o atendimento às vítimas. A iniciativa é coordenada pela presidente do Conselho Minicipal dos Direitos da Mulher de Suzano, a advogada Maria Margarida Mesquita. A sala é semelhante à outra existente no DP Central de Suzano. Lá as mulheres recebem atendimento juridico desde 1999.

DP Central de Suzano possui uma sala desde 1999 (Foto: Carolina Paes/G1)

DP Central de Suzano possui uma sala desde
1999 (Foto: Carolina Paes/G1)

“Estou muito feliz por esta conquista. A sala ficou muito bonita. Nesta segunda-feira, a partir das 9h, nós todas estaremos lá aguardando as mulheres que procurarem por atendimento. O espaço contará com advogada e estagiárias. Corremos para inaugurar esta sala em março porque é o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher”, explica a coordenadora do programa.

Ela diz que todas as pessoas envolvidas no projeto são voluntárias. “Teremos uma estagiária na sala durante o dia todo. Uma na parte da manhã e outra à tarde. É claro que não temos como manter uma advogada o tempo todo lá. Mas quando for necessário essa profissional será acionada a comparecer no local imediatamente”, detalha.

De acordo com o delegado titular do 2º DP do Boa Vista, Eduardo Peretti Guimarães, o espaço é de extrema importância. “Isso é muito bom. Aqui [região do Boa Vista] a demanda é grande. Agora, a mulher agredida terá uma advogada à disposição. E é bem melhor para a qualidade do atendimento. A mulher fica mais à vontade para relatar os fatos para outra mulher”, conta o delegado.

Além deste espaço que será inaugurado nesta segunda, Suzano já conta desde 1999 com uma outra sala anexa ao prédio da Delegacia Central. “Tudo isso faz parte da nossa luta para a implantação de uma Delegacia da Mulher no nosso município”, finaliza. A cidade mantém uma negociação com o Governo do Estado para a construção da delegacia. “Já existe um pré-projeto para a reforma do prédio do DP Central e, é claro, dentro desse projeto a construção em anexo do prédio da futura DDM de Suzano. Só resta finalizar o processo de doação do terreno da Prefeitura ao Estado e, depois disso, a contratação de uma empresa para projeto e a abertura da licitação”, detalha o delegado assistente da Seccional de Mogi das Cruzes, Julio Vaz.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o delegado Marcos Batalha já encaminhou ofício para o Departamento de Administração e Planejamento (DAP) para iniciar o projeto de reforma e ampliação do prédio que abriga a delegacia de Suzano, no terreno doado pela Prefeitura.

Em nota, a Prefeitura de Suzano informou que “tem o interesse em construir uma Delegacia da Mulher no terreno do DP Central (na Rua General Francisco Glicério)”. Disse ainda que “o Estado está analisando a viabilidade técnica e legal para executar o projeto em Suzano”. Por fim, a Prefeitura informou que não pode dar mais detalhes, já que o “assunto é tratado diretamente entre o prefeito e o governador.”

Segundo o delegado Seccional de Mogi das Cruzes, uma das opções para atender a demanda nas cidades, já que somente Mogi das Cruzes conta com uma Delegacia da Mulher, é a criação de salas de atendimento, como as de Suzano. “A criação desses espaços nas delegacias é feita com mais agilidade. Temos distritos policiais em nossa região com projetos de implantação desses espaços”, explica o delegado.

Itaquaquecetuba

A cidade conta com um núcleo de atendimento a mulheres desde o começo de 2013. O espaço é chamado de “Sala Rosa”. Segundo o delegado assistente do DP Central, onde a sala foi implantada, o novo setor de atendimento já gerou resultados positivos. “A gente percebe a diferença porque a mulher fica bem mais tranquila para relatar seu problema. Ao meu ver esse é um projeto piloto para, quem sabe no futuro, a construção de uma Delegacia da Mulher no município”, explica Cleverson Omena. O município de Poá conta com uma representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na delegacia da cidade prestando atendimento jurídico às mulheres vítimas.

Mais projetos
A Secretaria de Segurança Pública informou que as cidades de Ferraz de Vasconcelos e Guararema deverão, em breve, implantar salas de atendimento às mulheres nas delegacias. Em Ferraz, a SSP informou que o espaço será bem parecido com o que existe em Itaquaquecetuba. Em Guararema, o órgão estadual informou que a Prefeitura irá criar a Secretaria de Defesa da Mulher que providenciará um espaço para que a Polícia Civil possa atuar.

Mogi abriga a única Delegacia da Mulher do Alto Tietê. (Foto: Pedro Carlos Leite/G1)

Mogi abriga a única Delegacia da Mulher do Alto Tietê (Foto: Pedro Carlos Leite/G1)

Casa abrigo secreta
Mogi das Cruzes é a única cidade do Alto Tietê que possui uma Delegacia da Mulher. O município ainda conta com uma casa com capacidade para atendimento de 20 mulheres. O local serve de acolhimento às vítímas que, segundo a avaliação da Justiça, correm risco de morrer. Por isso, a localização do imóvel, que é mantido pela ONG Recomeçar, não pode ser revelada. “Atualmente temos duas mulheres recebendo os cuidados na casa. Elas moram lá com os filhos pois estão impossibilitadas de ficar em casa. São vítimas de tentativa de homicídio sofrida pelo companheiro”, detalha a presidente da ONG, Rosa Pierucetti.

A casa fica afastada da região central. A ONG recebe uma subvenção da Prefeitura para administrar o espaço. As mulheres fazem as refeições no local. Os dormitórrios são independentes e apenas a cozinha e a sala são compartilhadas. Segundo a presidente da ONG, as mulheres não têm permissão para sair. “Só saem para ir a audiências, prestar depoimento à polícia ou para atendimento médico. O tempo máximo que as vítimas podem ficar na casa é de quatro meses”, diz.

Boa parte das vítimas que chegam à casa abrigo é encaminhada pela Delegacia da Mulher, mas, segundo Rosana, existem outras que passam a viver na casa por meio da própria ONG. “Nós cumprimos as determinações da Justiça sobre medida protetiva, mas também avaliamos casos em que as mulheres vêm direito à ONG. Temos um carro para buscá-las e nem os familiares ficam sabendo onde é essa casa. Aliás, nem os funcionários que trabalham aqui podem contar para seus familiares o local do imóvel. Eles assinam um termo de responsabilidade”, explica.

Por outro lado, algumas mulheres, mesmo sofrendo violência doméstica, acabam desistindo de dar continuidade ao processo, conforme explica a delegada da Delegacia da Mulher, Valene Bezerra. “Esse trabalho é muto importante. Muitas mulheres acabam querendo sair da casa abrigo. Algumas até tentam retirar a queixa e voltar atrás. Depois de criada, a Delegacia da Mulher foi responsável pela queda da sensação de impunidade por parte das mulheres agredidas”, explica.

Douglas Pires

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