Ato relembra casos recentes de feminicídio em Guarujá (Diário do Litoral – 04/02/2016)

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Ato relembra casos recentes de feminicídio em Guarujá

Valdenize Soares Silva Santos, 30 anos. Fernanda Pimenta Cerqueira, 37 anos. As duas moradoras de Vicente de Carvalho foram assassinadas no intervalo de 20 dias pelos ex-companheiros. Os crimes brutais escancaram uma realidade indigesta: conforme publicado pelo Diário do Litoral em novembro, o Brasil ocupa a 5ª posição em um grupo de 83 países quando o assunto é homicídios femininos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Desse número, 50,3% das mortes violentas são cometidas por familiares, sendo 33,2% delas cometidas por parceiros ou ex-parceiros.

“Queremos chamar atenção para que as mulheres se conscientizem de seus direitos. A agressão nunca começa na violência física e sim com a violência psicológica e moral e vai crescendo, podendo chegar onde infelizmente chegou nestes dois casos”, destacou Maria de Fátima Soares, presidente do Conselho Municipal da Mulher de Guarujá. Ela era uma das dezenas de mulheres que se reuniram no final da tarde de ontem na saída das barcas de Vicente de Carvalho para um grito contra a violência.

Com cartazes e apitos, mulheres de todas as idades protestaram pelas ruas da cidade, em passeata que terminou na Praça 14 Bis. “Queremos chamar a atenção das mulheres. Com a morte da Fernanda, nós perdemos uma mulher, um pai e uma mãe, ou seja: toda a família foi desestruturada”, destacou a coordenadora da Coordenação de Políticas para Mulher de Santos.

De acordo com Diná, a maioria dos assassinatos de mulheres são cometidos por ex-parceiros, pela não aceitação do rompimento da relação. “Quando alguém bate em uma mulher, machuca a família inteira. Queremos que as mulheres saibam dos seus direitos e da ampla rede de proteção da qual elas têm acesso”, destacou.

Para Eliane Belfort, integrante do grupo Mulheres Progressistas do Guarujá e organizadora da mobilização, é preciso falar sobre empoderamento feminino e igualdade para que os índices de crimes desse gênero parem de crescer.

“Esse não é um problema da mulher e sim da sociedade. Não precisamos apenas desse ato, mas de políticas públicas continuadas para que todas as mulheres recebam a atenção e o respeito que merecem”, finalizou.

Ocorrências e legislação

De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, no segundo semestre de 2015 foram registradas 64.449 ocorrências de violência contra mulher no estado. Desse número, a maior quantidade é de ameaça (29.561 casos) e lesão corporal dolosa (26.185 dos casos).

Em relação aos assassinatos de Valdenize e Fernanda, como ambos os homicídios foram cometidos contra mulheres, por razão da condição de sexo feminino, os envolvidos respondem por crime de feminicídio, conforme prevê a Lei 13.104, vigente desde o dia 9 de março do ano passado. Além de a pena ser de 12 a 30 anos de reclusão, o autor tem regras mais severas para cumpri-la, por se tratar de um crime hediondo.

Rafaella Martinez

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