Atuação preventiva e despida de preconceitos é essencial, aponta comandante da Ronda Maria da Penha na Bahia

O projeto Ronda para Homens, premiado com o Selo FBSP de Práticas Inovadoras, é parte da Operação Ronda Maria da Penha, que segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar da

major Denice Santiago (PM Bahia)

(Foto: acervo pessoal)

Bahia (PMBA) atua acompanhando mulheres com medidas protetivas em Salvador e sua região metropolitana e também nas cidades de Paulo Afonso, Serrinha, Juazeiro e Feira de Santana.

A Ronda para Homens, criada em 2015, é um braço da operação focado na prevenção à violência por meio da sensibilização de homens e seu engajamento pelo fim da violência – não sendo voltado somente a agressores, mas com participação de interessados da comunidade e dos próprios policiais militares. Atingindo áreas de Salvador onde os indicadores de violência são elevados, o projeto já realizou 12 atividades que atingiram 240 homens em 2015 e 2016, e agora se desloca para o interior para realizar atividades de capacitação com policiais.

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No país em que as mulheres negras são maioria nos índices de violência doméstica e familiar, a major Denice Santiago, que comanda a Ronda Maria da Penha, destaca a importância da atuação preventiva e da desconstrução das discriminações de gênero e raça. “A Polícia Militar tem me propiciado atuar para que a polícia enxergue sua atuação fora de ‘caixinhas’ e entenda que muitas mulheres já passam violências demais e que não podemos ser mais um veículo dessa violência”, aponta.

Confira a entrevista:

Como foi a experiência de implementar a perspectiva de gênero na Polícia Militar?

Essa experiência começou em 2006, quando conseguimos fundar lá na Bahia um núcleo de gênero, que é o Centro de Referência da Mulher da Polícia Militar, que chamamos de Centro Maria Felipa.

Maria Felipa foi uma escrava liberta que durante as guerras pela independência do Brasil liderou outras mulheres na Bahia e conseguiu diminuir o poder ofensivo contra Salvador. Foi uma heroína que durante muito tempo foi esquecida e quando sugerimos ao comandante geral a criação de um núcleo de gênero dentro da corporação, que dialogasse com todas as especificidades do feminino, ele sugeriu o nome de Maria Felipa.

Então começamos esse trabalho, que a princípio olhava a mulher policial militar. Só que muitas mulheres que eram esposas de policiais militares, mulheres que não eram da corporação, começaram a nos procurar, a consultar sobre como lidar quando sofriam agressões, e isso fez com que nos aproximássemos da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres em Salvador.

Ao mesmo tempo, além da fundação do Centro, 2006 foi o ano em que a Lei Maria da Penha foi sancionada no Brasil. Então começamos a introduzir a Polícia Militar da Bahia nessa discussão.

Então esse trabalho com a Lei Maria da Penha e a perspectiva de gênero abriu caminhos para o trabalho da Ronda?

Sim, e em 2014, ficamos sabendo da experiência da Patrulha Maria da Penha no Rio Grande do Sul. Tive a oportunidade de ir conhecer a experiência pessoalmente e, em uma articulação com o comandante geral, com a Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Políticas para as Mulheres, houve o entendimento da necessidade da criação da Ronda em nosso estado também.

Na Bahia, chamamos a iniciativa de Ronda e não de Patrulha, em razão de uma adequação à nomenclatura regional, porque patrulha para nós tem um sentido diferenciado, de patrulhamento, de acompanhamento. Rondar, na perspectiva da Polícia Militar da Bahia, é estar mais próximo, estar presente, por isso é mais indicado no nosso caso.

Começamos a trabalhar e a acompanhar essas mulheres, indo a sua residência, retirando o agressor do lar, prendendo quando ele descumpria a medida protetiva, comparecendo com ela às audiências – enfim, realizando um trabalho policial de combate. Mas sabemos que o combate apenas não vai resolver a questão, porque não podemos solucionar um problema atacando apenas sua consequência.

Então atrelamos a Ronda a um projeto de prevenção à violência doméstica e familiar que vai além dos muros da polícia. Muito embora dialoguemos muito, com projetos que temos dentro da corporação, com policiais militares para que eles entendam, pratiquem e acolham melhor as mulheres vítimas de violência, nós também criamos projetos para as mulheres que acompanhamos, para os agressores que estão respondendo e para a comunidade em geral.

Como são esses projetos?

Temos o projeto Mulheres de Coragem, voltado às mulheres que acompanhamos e que trabalha com a autoestima, com iniciativas de empreendedorismo, artes cênicas, aulas de teatro, dança e percussão. Na última edição conseguimos promover um aprendizado de artesanato, que pode servir como uma fonte de renda se as mulheres assim quiserem, mas que, acima de tudo, é um processo terapêutico. Enfim, essas mulheres passam o dia conosco, tendo uma oportunidade de estar mais próxima da Ronda, mas principalmente de estar mais próxima de outras pessoas que sofrem dor similar.

O projeto Ronda para Homens, que foi premiado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública neste ano, dialoga com homens. Dialoga com policiais militares, para que percebam sua atuação nessa perspectiva cultural e ressignifiquem essa postura, dialoga com o público civil de uma forma geral para que os homens vejam uma nova possibilidade de vivência e dialoga com os agressores que a Vara de Violência Doméstica encaminha. O trabalho está rendendo frutos muito interessantes na polícia.

E vamos desenvolvendo trabalhos que irão envolver comunidades quilombolas, assentamentos, indígenas, marisqueiras – vamos até esses lugares dialogar sobre a violência. Isso é importante porque durante anos a Polícia Militar da Bahia foi vista por essas comunidades, e pelo público geral, como um órgão repressor. A Ronda está indo a lugares que até bem pouco tempo a PM não conseguia acessar. Talvez o que fazemos é uma das melhores experiências em policiamento comunitário dentro da corporação, porque está de fato aproximando a PM aos homens e mulheres do nosso Estado, formando um elo forte e do bem.

Isso tudo é importante para enxergarmos que a segurança pública pode oferecer respostas a situação de violência que vão muito além do registro de um boletim de ocorrência, certo?

Para além do registro da ocorrência, do dado estatístico, do combate – esta mulher vive sob um estigma cultural muito forte, ela é como uma borboleta que não pode romper o casulo antes da hora porque não vai conseguir voar. Quando a mulher vai à delegacia sem o estabelecimento de uma convicção, ela precisa encontrar caminhos e ser fortalecida. Ela sabe que sofre a violência, que aquilo não é bom, que pode vitimá-la fatalmente, mas por outras tradições sociais e culturais, concepções ideológicas e religiosas, ela não consegue registrar uma queixa.

Então, acredito que, para combater e prevenir a violência, não é apenas a atuação da força policial que vai resolver. A força existe e é bom que cada um desses homens saiba que a Ronda Maria da Penha vai prendê-lo se preciso e que vai fazer de tudo para que essa mulher viva em segurança. Mas é importante também a gente entender que ela precisa acionar a rede para criar força para romper esse ciclo, porque não é só a violência doméstica que essa mulher sofre. Quando ela bota o pé pra fora de casa, ela sofre também uma violência social fortíssima, ela é apontada na rua. Quando entra na delegacia, ela se sente rotulada. Então, sair de casa e decidir denunciar é um grande passo e nós precisamos entender que essa mulher precisa estar devidamente amparada e que este é o papel da rede.

Deve haver uma articulação entre a desconstrução do sexismo e do racismo com a prevenção da violência contra as mulheres?

Penso que é fundamental prestar atenção nas interseccionalidades, e o nosso policial, quando é capacitado para atuar na Ronda, vai ter este olhar. Temos mulheres negras – que são também pobres e de periferia, e que inclusive podem responder processos judiciais ou ter um histórico social que entendemos como diverso do ideal – que esse policial irá atender e entender que está ali por um motivo: para proteger essa mulher de uma situação de violência, e precisamos ter isenção suficiente para cumprir nosso papel. A mulher negra, pobre ou de periferia já sofre diversos abusos sociais e não seremos nós que vamos fazer mais um.

Então, a Ronda é capacitada nesse caminho, para que os policiais cheguem a diferentes lugares sem o olhar do preconceito e da discriminação. A discriminação de gênero e a racial são tão perversas e frequentes, e há um silêncio nocivo nas nossas relações sociais, o que é mais um problema para essa mulher – que, além de vir a ser mulher, negra, desempregada ou de baixa renda, moradora de periferia, é também uma mulher violentada domesticamente, ou seja, tudo isso vai recair nessa mulher.

A Polícia Militar tem me propiciado atuar nesse lugar para fazer com que a polícia enxergue isso fora de ‘caixinhas’ e entenda que muitas mulheres já passam violências demais e que não podemos ser mais um veículo dessa violência.

Em outras palavras, não existem mulheres mais merecedoras de direitos que outras, é isso?

Não podemos perder de vista que essas interseccionalidades agravam a situação dessas mulheres, porque elas podem não ter acesso a um psicólogo, por exemplo, a um processo jurídico acompanhado de advogado – a não ser que conte com um defensor público –, acesso à saúde por planos privados etc.

Mas existe também as mulheres de classe média e classe média alta, que têm uns agravantes sociais que as impedem de denunciar – essas mulheres não querem macular uma ordem no seu grupo social e acabam sofrendo uma violência silenciosa que também precisa enxergar.

Acredito que o grande desafio é olharmos as situações de violência dentro das suas especificidades sem querem graduá-las, sem hierarquizar. Se estamos diante de uma mulher vítima de violência, ela precisa do nosso olhar com respeito, atenção e com a prioridade necessária, porque estamos lidando ali com uma vida humana que, de qualquer círculo social, raça ou etnia, pode estar suscetível a ser vítima de um feminicídio.