Audiência pública da Justiça pela Paz em Casa debate violência contra mulher (OAB/RS – 24/05/2016)

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O volume de processos, projetos de enfrentamento, aplicabilidade de leis e a busca de alternativas de prevenção no combate à violência contra a mulher foram alguns dos temas debatidos durante a audiência pública Justiça pela Paz em Casa, na tarde da terça-feira (24), na sede da Ordem gaúcha. O evento promovido pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) tem o apoio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS.

A ideia do encontro, coordenado pela vice-presidente da CMA, Aline Eggers, foi promover o debate com a sociedade civil organizada para desenvolver propostas de otimização dos procedimentos que envolvam violência doméstica e familiar – principalmente na agilidade da aplicação da Lei Maria da Penha.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reafirmou a importância de projetos direcionados contra a violência doméstica. “Precisamos debater o tema, pois precisamos de agilidade para redução de ações que atentam contra a mulher”, disse. “Juntos com as instituições públicas e a OAB nacional vamos contribuir para campanhas preventivas, resultando em ações mais efetivas”, completou.

A presidente da CMA, Beatriz Peruffo, lembrou que o evento propõe a construção de uma nova forma de ver os processos judiciais sobre o tema. “Por isso a importância dessa união e representação institucional para, juntos, construirmos alternativas de prevenção”, garantiu.

Presenças

Também participaram dos debates o promotor de justiça Mauro de Souza; representando a Secretaria Estadual de Saúde, Gisleine da Silva; a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Delma Ibias; a delegada titular e coordenadora da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do RS, Cláudia Crusius; a promotora de justiça da Promotoria de Direitos Humanos do MP/RS Ivana Battaglin; o major da Brigada Militar, André Ribeiro Machado; e a defensora pública Luciana Schneider.

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