Audiência pública vai discutir aumento de assassinatos de mulheres no país (Agência Senado – 06/05/2013)

As causas do aumento de crimes de conotação sexual cometidos contra mulheres serão analisadas em audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH) promove na quarta-feira (8), a partir das 11h. A senadora Ângela Portela (PT-RR) é autora do requerimento de debate.

Chamados de feminicídios ou crimes de gênero, esses assassinatos diferem de homicídios pelo aspecto cultural, ou seja, por serem motivados pela discriminação contra a mulher.

Dados reunidos no Mapa da Violência 2012 indicam que as taxas de homicídios feminino, que haviam recuado no início da década de 1990, voltaram a subir, principalmente entre adolescentes.

Conforme as estatísticas, a cada cinco minutos, uma mulher é agredida no Brasil, sendo registrados 4,4 assassinatos de mulheres em cada grupo de 100 mil mulheres, o que coloca o Brasil no 7º lugar entre os 87 países com maior número de homicídios femininos.

Segundo os especialistas, o feminicídio é resultado de uma cultura patriarcal machista que permanece no país, onde mortes por “defesa da honra” ainda encontram aceitação social. Os estudiosos também apontam o aumento de violência contra as jovens, decorrente de uma sexualização cada vez mais precoce, antes mesmo da adolescência.

Foram convidadas para o debate a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e a secretária-executiva da pasta, Lourdes Maria Bandeira. Também foram convidados o jurista Emílio Ginés, do Subcomitê de Prevenção da Tortura das Nações Unidas; a juíza Adriana Ramos de Mello, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e Magnólia de Souza Monteiro Rocha, presidente da Liga Roraimense de Combate ao Câncer.

Iara Guimarães Altafin

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