Audiência ‘sem dano’ para crianças vítimas de abuso se espalha pelo país (Folha de S.Paulo – 30/05/2016)

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Quando viu uma menina de 12 anos, aos prantos, vítima de abuso sexual, ser questionada pelo advogado do réu se ela havia sentido prazer e chegado ao clímax durante o ato, o juiz José Antonio Daltoé Cezar, de São Leopoldo (RS), concluiu que algo estava errado na Justiça.

Em 2003, então em Porto Alegre, Daltoé Cezar decidiu copiar um modelo adotado em outros países para reduzir os danos em crianças e adolescentes submetidos a audiências para narrar a violência sexual sofrida.

Desde então, o chamado depoimento especial ganhou espaço no país. Ao menos 11 Estados já haviam adotado essa prática em 2011 Ðnão há dados atualizados.

Neste tipo de audiência, um técnico treinado psicólogo, assistente social ou pedagogo assume o lugar do magistrado para conduzir a entrevista com a vítima criança ou adolescente.

Em geral, a conversa se dá numa sala separada, própria para receber as vítimas. A fala dela é transmitida ao vivo por vídeo para o espaço de audiências onde estão juiz, promotor e advogado do réu.

O depoimento especial é recomendado para os tribunais dos Estados desde 2010 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Um projeto de lei, ainda em tramitação na Câmara, quer tornar essa medida obrigatória no país.

O CNJ não tem uma estimativa de quantas comarcas no Brasil adotaram o modelo. Em 2011, havia 45 salas para depoimento especial, número que atualmente chega a pelo menos 118 em quase todo o país, segundo a Childhood Brasil, ONG fundada pela rainha Silvia, da Suécia, focada no abuso sexual na infância e que acompanha o tema.

Mas há capitais importantes que ainda não têm sala de depoimento especial Ðcaso de Belo Horizonte, que deve, porém, implantar o modelo em breve. No RN, por sua vez, não há nenhuma em todo o Estado, segundo Itamar Gonçalves, da Childhood.

`REVITIMIZAÇÃO’

O ideal é que os cuidados sejam tomados ainda na fase de investigação. Assim que o abuso é descoberto, a criança deve falar apenas uma vez, com um profissional treinado, antes do julgamento.

“Hoje ela conta a história na escola, depois repete no Conselho Tutelar, no hospital, na polícia. É uma revitimização, o trauma de novo a cada vez”, diz o conselheiro do CNJ Lelio Bentez Corrêa.

Em São Paulo, com 333 comarcas, há oito salas especiais em fóruns na capital e 20 na Grande SP e interior.

As primeiras foram criadas em 2011, uma delas em São Caetano do Sul, na região do Grande ABC. Nesse período, entre 55 e 60 crianças e adolescentes foram ouvidos por este método pela Justiça.

Cada juiz estabelece as regras. Em São Caetano, a psicóloga judiciária Patrícia Vendramim faz encontros prévios com as vítimas e a famílias delas. O suposto abuso não é o tema. O objetivo é ganhar a confiança da vítima, para que esteja aberta a falar do caso no dia da audiência.

No local não há brinquedos à vista, ficam numa sala ao lado, mas Vendramim deixa um ursinho próximo para o caso de a vítima querer abraçá-lo enquanto fala.

Não se pede para desenhar, algo comum em uma consulta psicológica. Pede-se que a criança narre de forma aberta o que aconteceu, sem questionário padrão de perguntas.
“Já ocorreu de a adolescente ter ficado muito constrangida, mesmo sozinha comigo, e eu sugeri que escrevesse sobre o ocorrido”, disse.

Outro ponto importante é o de respeitar o tempo da criança de narrar a história elas costumam dar longas pausas ou pedem para ir ao banheiro várias vezes.

Ao fim, o juiz pode encaminhar perguntas adicionais para a psicóloga.

“Importante é que o juiz filtre questões inadequadas, que antes eram feitas na frente da criança. Já vetei perguntas de advogado, por exemplo, se a criança gostou [do ato sexual], frases que insinuam corresponsabilidade”, disse o juiz Eduardo Rezende Melo, de São Caetano.

Juliana Coissi de Curitiba

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