Aumenta o número de sentenças em casos de violência contra a mulher no Rio de Janeiro (O Globo – 04/08/2016)

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Semestre registra expedição de 9.500 medidas de proteção no estado

Por trás de números que crescem, desanimadores, pode haver o indicativo de que o futuro terá resultados melhores. Somente no primeiro semestre deste ano, a Justiça fluminense proferiu 4.498 sentenças relacionadas a crimes contra mulheres. A estatística significa um aumento de 32,65% em relação ao mesmo período do ano passado, como levantou o Observatório Judicial da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O estudo foi divulgado a poucos dias dos dez anos da vigoração da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, e que desde então provém medidas protetivas às vítimas de violência doméstica. De acordo com os dados do Tribunal, mais de 9.500 dessas medidas foram expedidas nesse semestre.

Desde 2013, quando foram registradas 19.040 medidas, os indicadores crescem todos os anos: em 2014 foram 21.533 e, em 2015, ano com os maiores números, foram 21.668 concessões. De 2011 a 2015, os números mostram uma média de 1.833 ações por mês.

Para a juíza Andréa Pachá, responsável pela implantação das Varas de Violência Doméstica no país, o aumento no número de sentenças mostra uma eficiência do judiciário, mas também o aumento da violência contra a mulher.

— Houve um investimento muito grande do Tribunal em relação ao combate à violência de gênero. Esse conjunto de medidas aumentou a produtividade, por uma decisão administrativa da justiça de enfrentar esse assunto de maneira mais sistemática. Mas houve um aumento da violência contra a mulher, o que é triste, e mostra o que está acontecendo no país — afirma.

Segundo o Observatório, os casos de lesão corporal observados no estado entre 2011 e 2015 oscilam entre 39 mil, de 2011, a 44 mil, em 2014. Já os registros de homicídio ultrapassaram a marca de 100 vítimas no ano passado. Este ano, até a conclusão do relatório, foram registrados 42 assassinatos.

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