About Débora Prado

Posts by Débora Prado:

8º Fonavid: especialistas ressaltam necessidade de aplicação da Lei Maria da Penha sem preconceitos e de modo intersetorial

Juízes, desembargadores e profissionais das equipes multidisciplinares de varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar de todo o país reuniram-se neste mês para
Leia mais…

10 anos da Lei Maria da Penha: institucionalização das perspectivas de gênero e raça é desafio

O Informativo Compromisso e Atitude entrevistou representantes do Fonavid, Copevid e Condege –  fórum e comissões de operadores especializados em violência doméstica contra as mulheres – sobre os avanços e desafios
Leia mais…

Informativo Compromisso e Atitude nº 12 – Confira sumário

Neste ano, o Brasil celebrou o décimo aniversário de vigência da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. Apesar de ser considerada uma lei recente nos parâmetros jurídicos, para várias operadoras do Direito
Leia mais…

Dia Internacional da Não Violência: um dia para cobrar a efetivação de tratados internacionais no Brasil

O Estado brasileiro assumiu deveres para garantir aplicação de leis de proteção e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres ao ratificar tratados internacionais A Campanha
Leia mais…

Relatora da CIDH recebe denúncias de violações dos direitos das mulheres negras no Brasil

Em missão oficial no Brasil ocorrida em setembro deste ano, a relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Leia mais…

Dia da Consciência Negra marca início dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Brasil

Desde 2003 as organizações e instituições que realizam a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres‎ buscam reafirmar que no
Leia mais…

Dossiê sobre feminicídio reúne informações e dados sobre a mais extrema violência contra as mulheres

Lançada com a parceria da Campanha Compromisso e Atitude, plataforma digital reúne informações, legislações, dados e estatísticas, além da avaliação de especialistas, para aprofundar o
Leia mais…

Caso Eliza Samúdio: Diretrizes nacionais sobre feminicídio recomendam reparação cível no processo penal

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu em setembro apreciar um recurso da defesa do ex-goleiro Bruno Fernandes contra a expedição da certidão
Leia mais…