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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da
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A secretária nacional de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tia Eron, assinou um acordo de posse do
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NOTA TÉCNICA PELO VETO AO PLC Nº 94, DE 2018 O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Delegação da União Europeia no Brasil e o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) realizaram, nesta
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A Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE divulgou a seguinte nota de
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em votação simbólica, o projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas
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Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, com destaque para casos de feminicídio, violência sexual e violência doméstica, referentes ao ano de 2019: Caso Vítima/s Agressor/es
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Premiação jurídica está com inscrições abertas até o dia 25 de abril O Prêmio Innovare lançou nesta quinta-feira, dia 21, a sua 16ª edição, na
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Em regime de urgência, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga os condenados por violência
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 17/19, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e outros, que permite ao
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