Autores de estupros em meninas são presos após condenação em Manaus (G1/Amazonas – 05/07/2016)

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Casos já foram investigados e julgados, segundo Polícia Civil. Para preservar vítimas, parentesco com autores não foram revelados.

Cinco homens foram presos nesta segunda e terça-feira (4 e 5), em cumprimento de mandados de prisão, após serem condenados por crimes de estupro e atentado violento ao pudor, em Manaus.

O gari Rondinely Carmo da Silva, 38 anos; o operador de máquinas, Paulinho Torres da Silva, 50 anos; o aposentado Agno Carvalho, de 72 anos; Egil Estávora Campos de Leão, de 43 anos, que trabalha como taxista e o aposentado Antônio Mota da Cunha, de 44 anos, foram presos por investigadores da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em cumprimento de mandados de prisão preventiva.

Os acusados foram presos nas casas onde moram, em várias zonas de Manaus, entre as 17h de segunda e 9h de terça-feira, em decorrência da operação “Sustentáculo”, planejada para viabilizar a prisão de condenados de estupro.

A delegada Juliana Tuma, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), não especificou o período cujos crimes ocorreram, mas ressaltou que todos já foram julgados e condenados. O grau de parentesco entre os acusados e as crianças e adolescentes não foi revelado para preservar a identidade das vítimas.

“O objetivo da operação é dar suporte à obrigação imposta pela decisão judicial, que nesse caso, é a reclusão dos acusados, todos já julgados. Quatro por estupro de vulnerável e um por atentado violento ao pudor, porque na época ainda existia esse crime”, relata Juliana, que contou ainda ter outros mandados a serem cumpridos.

Versões

Questionado sobre a prática do crime, Rondinely afirmou ter namorado uma menina de 13 anos, quando ele tinha 31. Ele nega ter forçado o sexo com a adolescente, no entanto, o artigo 217 do Código Penal Brasileiro (CPB) cita a configuração do crime de estupro de vulnerável, o ato de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. O mesmo caso ocorre com o aposentado Ágno, que confessou ter feito sexo com uma menina de 14 anos.

Ao G1, ele contou que a mãe da menina incentivava a relação entre os dois. “Eu me relacionei um tempo com a mãe dela, só que depois que ela roubou um cofre que tinha em casa sumiu de lá. Aí a filha dela vivia lá em casa, ficava até de madrugada, e acabou acontecendo [o estupro] em um dia que ficou sem luz. Eu não sabia que era crime, nem nego que fiz, mas a mãe dela fez a ponte, ela também tem culpa”, afirma o homem.

Os outros três acusados se recusaram a falar sobre os casos.

Crimes
Em Manaus, 1. 283 casos de estupro em menores de 18 anos foram registrados de janeiro de 2014 a maio de 2016. Em 732 deles, as vítimas tinham menos de 11 anos.
Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), que apontou ainda o total de 551 registros de estupros com vítimas entre 12 e 17 anos.
O artigo 213 no Código Penal Brasileiro (CPB) caracteriza estupro como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Suelen Gonçalves
Do G1 AM