Avaliação de riscos à mulher em situação de violência doméstica é tema de seminário (MPDFT – 11/03/2016)

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Como parte das atividades do mês da mulher, o Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NG/MPDFT) realizou, nesta quinta-feira, dia 10, o seminário “Avaliação de risco à mulher nos casos de violência doméstica”. Durante o encontro, foram discutidas formas de estimar os riscos a que as mulheres em situação de violência doméstica estão sujeitas e os meios mais adequados para enfrentá-los. Para o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do NG/MDFT, o enfrentamento à violência doméstica é, necessariamente, um trabalho de rede. “Nenhuma instituição dará conta desse problema sozinha”, afirmou.

Operadores do Direito participam do seminário “Avaliação de risco à mulher nos casos de violência doméstica” (Foto: MPDFT)

Operadores do Direito participam do seminário “Avaliação de risco à mulher nos casos de violência doméstica” (Foto: MPDFT)

A primeira palestra do evento foi proferida pela professora Gláucia Diniz, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília (UnB). Ela discutiu as dificuldades de se lidar com o fenômeno da violência doméstica. Segundo a pesquisadora, não há um perfil definido de agressor, mas é possível determinar algumas características comuns: concepções sexistas, baixa expressão emocional, tendência a negar e minimizar a violência. As agressões não acontecem de forma isolada, mas fazem parte de um contexto social e cultural. “Os discursos sobre os papéis de homens e mulheres constroem identidades e afetam a forma como os relacionamentos são compreendidos”, disse.

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Na segunda fala do dia, a doutora em Psicologia Clínica Marcela Medeiros apresentou modelos de avaliação de risco à mulher nos casos de violência doméstica. De acordo com a pesquisadora, esse instrumento permite a recolha de informações para a predição de riscos e deve ser usado para complementar os atendimentos prestados pelas demais instituições. “Os resultados dessa avaliação devem conduzir à gestão dos riscos, de forma a direcionar a atuação da rede de proteção”, concluiu.

A atuação da Polícia Militar foi apresentada pela sargento Camarano, do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica (Provid). Nesse programa, os policiais responsáveis pela ronda ostensiva visitam as mulheres que tiveram o pedido de medida protetiva deferido. A cada visita, eles avaliam a situação e, se perceberem a necessidade, comunicam os fatos aos demais integrantes da rede. “A parceria entre as instituições é o instrumento que nos permite agir de forma concreta e célere”, explicou a sargento.

O evento foi encerrado com a apresentação do questionário construído pela rede de enfrentamento à violência doméstica para subsidiar a decisão sobre a concessão de medidas protetivas e avaliar os riscos a que as mulheres estão submetidas. O promotor de Justiça Thiago Pierobom e a delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Ana Cristina Melo Santiago, explicaram o processo de construção do documento e o funcionamento do projeto-piloto. “O objetivo é aparelhar os atores com informações que permitam decisões bem fundamentadas”, esclareceu a delegada.

Publicação – Durante o seminário, foi distribuída a cartilha “Vamos conversar?”, produzida em parceria pelo MPDFT, pelo Tribunal de Justiça, pela Defensoria Pública, pelo governo do Distrito Federal e pela ONU Mulheres. A publicação, que foi oficialmente lançada no dia 8 de março, traz informações sobre a violência doméstica e familiar contra mulher, a legislação voltada para a garantia de direitos das mulheres e os serviços de atendimento disponíveis. A linguagem é acessível e direta para que as mulheres reconheçam a violência sofrida e busquem o apoio da rede. Clique aqui para acessar a cartilha.

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