Bahia registra crescimento de 8% no número de medidas protetivas (A Tarde – 04/12/2017)

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As medidas protetivas expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para mulheres, na Bahia, de janeiro a novembro, já superam em 8,18% os dados de todo o ano passado. Neste intervalo, foram aplicadas 3.505 medidas, ante as 3.240 referentes a 2016.

Mais de 1.700 mulheres estão sob proteção direta da Ronda Maria da Penha – projeto da PM que tem como objetivo proteger mulheres que vivem sob ameaça – , nas cidades onde a especializada atua na Bahia, entre elas, Salvador, apontada como a capital nordestina líder no ranking de violência doméstica física divulgado pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).

O levantamento Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará (UFC), apontou que 19,76% das mulheres soteropolitanas já foram vítimas de algum tipo de violência em casa ao longo de toda a vida.

A porcentagem equivale a cerca de 225 mil mulheres entrevistadas sobre o assunto na capital baiana, na faixa etária dos 15 aos 49 anos. Além das agressões físicas, 24, 2% delas apontaram ter sido vítimas de violência emocional, enquanto outras 7,81% disseram ter sofrido violência sexual.

Em relação ao período contabilizado nos últimos 12 meses, 4,73% relataram ter sofrido algum tipo de violência física, ao passo que 9,59% vivenciaram casos de violência emocional e, por fim, outras 2,13% foram vítimas de violência sexual.

Ronda

Para a comandante da Ronda Maria da Penha, major PM Denice Santiago, os casos de violência doméstica têm sido decorrentes simplesmente do machismo arraigado em uma sociedade extremamente patriarcal, na qual o homem se julga superior à mulher.

“Há 500 anos, nossa sociedade convive com a violência doméstica e naturaliza esse tipo de prática”, condena a major. “É algo que tem muito a ver com o comportamento machista do homem que se julga superior à mulher, fruto dessa herança patriarcal”, acrescenta Santiago.

Além de Salvador, prossegue a major, a ronda está presente também nas cidades de Feira de Santana, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itabuna, Entre Rios e Senhor do Bonfim. Nestes locais, 95 policiais militares atuam na proteção das vítimas.

Para a major, há uma impressão de aumento dos casos de violência contra a mulher, mas, na verdade, diz, as vítimas têm denunciado mais. “Os dados podem ser bem maiores. As denúncias beiram 30% dos casos. As mulheres ainda sentem a vergonha que, na verdade, deveria ser do agressor”, lamenta Denice.

Desde sua criação, em 2015, 92 agressores foram presos pelos policiais da ronda, 26 deles somente este ano. “Os policiais são orientados a tomar todas as medidas para dar segurança às vítimas, como patrulhar o bairro onde moram, visitá-las no trabalho e acompanhá-las em audiências”, explica.

Franco Adailton

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