Bancada Feminina, ONU e Secretaria Nacional de Mulheres avaliam feminicídio no Brasil (Alesc – 04/11/2015)

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As diretrizes nacionais em relação ao feminicídio (morte violenta de mulheres) foram apresentadas à Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (4).

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Wânia Pasinato, e a analista de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres (SPM/PR), Elisa Colares, explicaram às deputadas e assessoria como será a 1ª Etapa de Implementação das Diretrizes nos estados. Nesta fase, o trabalho será desenvolvido em Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Encontro da Bancada feminina discute violência contra mulheres (Foto: Fábio Queiroz/Agência AL)

Encontro da Bancada feminina discute violência contra mulheres (Foto: Fábio Queiroz/Agência AL)

Uma das justificativas para a realização do programa é que em uma lista de lista de 84 países, o Brasil ocupa o sétimo lugar em mortes violentas de mulheres. Em média, 5 mil mulheres são assassinadas anualmente no pais, por seus companheiros ou ex-companheiros. Um dos objetivos, portanto, é identificar as causas e prevenir a violência contra a mulher.

Entre as razões para que Santa Catarina esteja entre os cinco estados a desenvolver o programa é a articulação entre os poderes para o enfrentamento à violência às mulheres.

Após a aprovação da Lei do Feminicídio (13.104/2015), considerada uma conquista à proteção da vida das mulheres brasileiras, surgiram novos desafios na aplicação da norma.

Para aprimorar a aplicação da Lei do Feminicídio, a SPM/PR e a ONU Mulheres, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e com o apoio do governo da Áustria, desenvolveram o atual projeto para a adaptação do Modelo de Protocolo Latino Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres em Razão de Gênero.

“Um desses desafios é a sensibilização dos profissionais e das instituições de segurança pública e justiça criminal para investigar, processar e julgar de forma adequada e eficaz os feminicídios”, diz o documento apresentado na reunião.

Outro desafio em destaque no documento é “a criação de procedimentos e instrumentos adequados para a investigação, processo e julgamento que permitam evidenciar as razões de gênero que são a causa dessas mortes”.

A reunião ocorreu no gabinete da deputada Ana Paula Lima (PT), coordenadora da Bancada Feminina, e, além das presenças das representantes da ONU e da SPM/PR, contou com a participação das deputadas Luciane Carminatti (PT) e Dirce Heiderscheidt (PMDB), da desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cepevid, de Juci Mara Santos Tomas, representando o deputado Padre Pedro Baldissera, coodenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, de Célia Fernandes, coordenadora de Políticas para as Mulheres do governo do estado e de representantes das assessorias dos mandatos para as questões de gênero.

Linete Martins
Assessoria da Bancada Feminina

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