Botão do pânico evita violência doméstica em Jaboatão (Folha PE – 15/09/2016)

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Em menos de um mês do lançamento do programa, o equipamento foi acionado

Duas vítimas de violência doméstica conseguiram evitar mais uma situação de abuso após utilizar o “botão do pânico” na tarde desta quarta-feira (15) em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Dispositivo faz parte do sistema de apoio a mulheres com medidas protetivas lançado pelo município

Dispositivo faz parte do sistema de apoio a mulheres com medidas protetivas lançado pelo município

De acordo com a gerente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do município, a psicóloga Cristiana Magalhães, essa foi a primeira vez, em menos de um mês do lançamento do programa, que o equipamento foi acionado. A vítima, de 22 anos, sofria agressões físicas e verbais realizadas pelo pai, que também tinha um histórico grave de violência de gênero contra a mãe dela, informou a gestora. O policial militar aposentado já havia agredido outra filha, que não se encontrava no local.

O dispositivo faz parte do sistema de apoio a mulheres com medidas protetivas lançado pelo município. Para acioná-lo, a mulher precisa clicar por três segundos no equipamento, cuja aparência é semelhante à de um bip. Ao ser usado, uma tela se abre automaticamente nos computadores da Central de Monitoramento e o GPS é ativado. Além disso, todos os dados da vítima e do agressor são apresentados na tela do computador. É iniciada, ainda, uma transmissão de áudio, em que é possível ouvir e gravar o que está ocorrendo no local.

Conforme Cristiana Magalhães, o botão foi entregue à vítima há uma semana. Nesta quinta, o agressor descumpriu a medida de proteção ao se dirigir à casa onde ela mora com a família. “A vítima acionou o dispositivo e, em menos de 15 minutos, viaturas da Patrulha Maria da Penha, composta por guardas municipais, e da Polícia Militar chegaram ao local impedindo que a situação se agravasse”, relata. O homem conseguiu escapar e livrou o flagrante.

A ex-companheira e a filha do policial foram encaminhadas à 6ª Delegacia Seccional de Polícia, em Prazeres, para o registro do Boletim de Ocorrência. Agora a mãe também receberá o “botão do pânico”. “Esse caso é bastante grave e antigo. Começou com a mãe e passou para a filha. O pai não aceitava a orientação sexual dela, que é lésbica, e a espancava”, narrou Cristiana. A Secretaria já recebeu 50 dispositivos, mas apenas quatro foram entregues. “Precisamos de autorização da Justiça para poder entregá-los. Temos capacidade de receber 700, o que é suficiente para Jaboatão”, explicou.

O Botão do Pânico foi lançado em agosto, durante as comemorações dos dez anos da Lei 11.340 – Lei Maria da Penha. Jaboatão é único município do Nordeste a dispor o equipamento para mulheres com medidas protetivas expedidas pela Justiça, permitindo o acionamento imediato da Patrulha quando a vítima identificar situação de risco. A iniciativa é uma parceria com Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com a Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS), em 2015, 17 mulheres foram vítimas de feminicídio em Jaboatão. De janeiro até julho deste ano, o número de assassinatos devido ao machismo chega a 12.

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