Brasil registra seis estupros por hora (Estado de Minas – 14/06/2015)

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Casos de violência sexual coletiva no Brasil respondem por 15% do total registrados no Brasil. Maioria das vítimas são menores

A população de Castelo do Piauí (PI), a 190 quilômetros de Teresina, ainda tenta entender o crime bárbaro que aconteceu em 27 de maio. Quatro adolescentes, entre 15 e 17 anos, foram espancadas, apedrejadas, estupradas, amarradas e jogadas de um penhasco de 8 metros de altura. No último domingo, uma das vítimas, Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos, morreu. Revoltados, os moradores fizeram protestos, pedindo paz, justiça e segurança. No Brasil, são registrados pelo menos seis estupros por hora, dos quais um é coletivo.

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Um perfil levado ao Congresso no ano passado revela outras semelhanças com o caso do pequeno município de 19 mil habitantes. Cerca de 15% dos estupros no País são coletivos. Em até 40% dos casos há drogas envolvidas e em 70,1% as vítimas tinham menos de 18 anos. Adão José de Sousa, de 40 anos, e quatro adolescentes, de 15 a 17 anos, são suspeitos de cometer o crime. Eles foram detidos e levados para Teresina, após ameaças de linchamento. Sousa está em área isolada da penitenciária. Os menores seguem no Centro de Internação Provisória.

Na quinta-feira, os menores prestaram depoimento por mais de oito horas. Duas vítimas – que já deixaram o hospital; uma garota ainda está internada – e familiares também foram ouvidos. Sousa não depôs. A delegada do Núcleo de Feminicídio, Tânia Miranda, disse que o caso segue em segredo de Justiça e não deu detalhes sobre os depoimentos.

O processo tramita na 2.ª Vara da Infância e da Juventude, em Teresina, que tem como titular o juiz Antônio Lopes. A Justiça aguarda o resultado dos exames de DNA que podem comprovar o envolvimento dos suspeitos. Segundo o magistrado, os adolescentes devem ser punidos com três anos de internação e mais três anos em regime de semiliberdade no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina. “Esse sistema nosso não recupera coisa nenhuma. Não se aplica o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em Teresina. É mera internação. Mero isolamento.”

Trabalho
No dia do crime, as garotas haviam ido ao morro para tirar fotos para um trabalho escolar. No local, encontraram os cinco suspeitos consumindo drogas. Eles as capturaram e deram início à tortura. Os adolescentes suspeitos têm passagens pela polícia por furtos e drogas. Sousa já foi preso por homicídio, assalto e tráfico. Cumpriu 13 anos de prisão em São Paulo. Após a repercussão da barbárie, a Organização das Nações Unidas divulgou nota pública, assinada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, condenando o estupro coletivo das garotas. Castelo do Piauí tem efetivo de três policiais militares, e o delegado que responde pela cidade fica em Campo Maior, a mais de 100 km de distância.

Após o crime, o secretário estadual de Segurança Pública, Fábio Abreu, anunciou reforço no policiamento ostensivo e o aumento do efetivo com mais quatro policiais. Ele ainda analisa a possibilidade de efetivar um delegado titular para o município. Castelo está em estado de calamidade por causa da seca. Tem 44 escolas de ensino fundamental e uma de ensino médio. A prefeitura depende principalmente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que chega a R$ 8,5 milhões por ano. Das 5.565 cidades brasileiras, Castelo ocupou a posição de número 4.467 do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (IDHM), em 2010.

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