Brasileira luta nos EUA por guarda após pai fugir com filho pelo Paraguai (BBC Brasil – 29/06/2016)

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A nutricionista brasileira Cíntia Pereira está tentando recuperar a guarda do filho após seu ex-marido americano fugir com o menino pelo Paraguai e obter sua guarda em decisão da Justiça de Utah, nos EUA.

Na disputa, que mobiliza autoridades brasileiras e americanas, Pereira acusa o ex-marido Gary Lee Heaton de sequestrar o filho do casal, nascido há cinco anos em São Paulo, onde a família morava antes da ruptura.

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Em dezembro, após perder na Justiça brasileira um processo sobre a guarda do garoto, o pai viajou com o filho por terra de São Paulo até o Paraguai, onde embarcaram rumo a Utah, seu Estado natal.

Após a localização do menino, a mãe viajou a Utah – onde está hospedada na casa de amigos -, e perdeu, no fim de maio um processo local sobre a guarda do filho. Por decisão judicial, ela tem se encontrado com o menino três vezes por semana em uma clínica.

Pereira, de 35 anos, ampara sua posição na convenção de Haia sobre o sequestro internacional de menores (1980), que determina que crianças retiradas do país onde moram sem autorização de um dos genitores sejam repatriadas e tenham seus casos analisados pela Justiça na nação de origem.

Mas o juiz Derek Pullen, da cidade de Provo (Utah), decidiu que o menino deveria ficar com o pai, argumentando que ele correria riscos se voltasse ao Brasil. Pereira vai recorrer da decisão. O prazo para que apresente um recurso expira no fim de julho.

Ela diz que evita tratar da disputa com o filho para não traumatizá-lo, mas que o menino lhe diz querer voltar ao Brasil. A defesa do pai, porém, afirma que o garoto está feliz com o pai em Utah.

O caso é acompanhado pela Autoridade Central Administrativa Federal do Brasil (ACAF) para a Convenção de Haia, ligada ao Ministério da Justiça, e pelo órgão correspondente americano.
Em nota à BBC Brasil, o Itamaraty diz que a disputa foi tema de uma reunião na semana passada entre o embaixador do Brasil nos EUA, Luiz Alberto Figueiredo, e a assessora especial do Departamento de Estado dos EUA para Temas de Infância, Susan Jacobs.

O assunto também foi tratado por diplomatas brasileiros e americanos em reunião na embaixada dos EUA em Brasília. O Itamaraty diz que o caso é tratado como prioritário e que está “prestando toda a assistência consular cabível à mãe”.

O órgão não disse, porém, qual sua posição sobre a disputa nem se pretende fazer alguma intervenção para que a brasileira recupere a guarda do filho.

Laços religiosos

O juiz em Utah que decidiu sobre o caso e o avô paterno do garoto ocupam cargos na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, também conhecida como a Igreja Mórmon. O juiz é conselheiro da diocese de Heber, localidade vizinha a Provo, cidade onde o avô do garoto é presidente de missão (líder sacerdotal).

Mais de 60% da população de Utah é mórmon, crença também professada por Pereira e o ex-marido. A igreja diz ter 14 milhões de fiéis pelo mundo, mais de um milhão deles no Brasil.
O caso divide a pequena comunidade brasileira em Utah. A mãe reuniu dezenas de compatriotas num protesto em Salt Lake City na semana retrasada, e mais de duas mil pessoas curtiram uma página no Facebook administrada por voluntários que pede a repatriação do garoto.

Nas últimas semanas, porém, alguns membros da comunidade – especialmente mórmons – deixaram de apoiá-la e passaram a compartilhar na internet argumentos da defesa do ex-marido.
Segundo a brasileira, o pai do ex-marido (também chamado Gary Lee Heaton) já trabalhou no departamento jurídico da igreja e tem bons contatos entre juízes. “Ele usou a influência que tem na igreja para conseguir uma decisão favorável”, ela diz à BBC Brasil.

A brasileira diz ter conhecido o ex-marido numa atividade da igreja mórmon em São Paulo, quando Heaton passava férias no Brasil. Os dois se casaram em 2009 em Utah e se mudaram para o Texas. Em 2010, quando Pereira estava grávida, o casal voltou ao Brasil.

“Nosso relacionamento não era bom. Ele nunca trabalhou nem aqui nem no Brasil e era viciado em sites de mulheres”, ela diz.

A defesa do americano diz que as acusações são falsas e irrelevantes para a disputa judicial.

Em 2013, Heaton entrou na Justiça brasileira com um pedido de divórcio e de guarda do filho, mas perdeu a disputa. Ele alegou, entre outras coisas, que a mãe agredia a criança.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido do pai e concedeu a guarda definitiva do garoto à mãe.

No processo nos EUA, o ex-marido afirmou novamente que Pereira costumava bater no filho com cordas, informação confirmada em juízo por um brasileiro que foi vizinho da família no Texas.

Heaton expôs fotos em que o menino aparecia com um curativo na clavícula e um corte próximo aos olhos.

Heaton também diz ter sido agredido pela mulher enquanto eram casados. Ele registrou boletins de ocorrência em São Paulo contra Pereira e apresentou fotos em que exibe queimaduras nas costas (causadas, segundo ele, por um ataque da ex-mulher com água fervente) e lesões pelo corpo.

A defesa do americano diz que, apesar das denúncias, a polícia brasileira não abriu uma investigação contra a ex-mulher.

A brasileira afirma que o ex-marido provocou as lesões no próprio corpo para ter elementos a apresentar no processo judicial.

“Uma pessoa que sequestra uma criança já tem que estar com tudo isso preparado”, ela diz.

Pereira também nega as acusações feitas pelo ex-vizinho. “Se ele me viu agredir um filho, por que não me denunciou à polícia naquela época?”

Ainda segundo ela, os ferimentos do filho nas fotos apresentadas pelo ex-marido são “machucados normais de crianças”.

Grave risco de agressão

Em sua decisão, o juiz Derek Pullen avaliou que o menino correria “grave risco de agressão física ou psicológica se devolvido ao Brasil”.

O juiz afirma que, sob os cuidados da mãe, o filho sofreu “sérias lesões sobre as quais Pereira não tinha explicação plausível” e que é “provável que ela pratique violência doméstica de novo, seja contra um parceiro ou seus próprios filhos”.

Na sentença, ele diz que essa condição legitima a permanência do menino nos EUA e cumpre a convenção de Haia sobre o sequestro de crianças.

A convenção diz que crianças retiradas do país onde moram sem autorização de um dos pais só não devem ser repatriadas se a volta lhes impuser graves riscos.

A advogada Grace Acosta, que representa Heaton, diz à BBC Brasil que o pai admite ter errado ao fugir com o filho pelo Paraguai, mas que ele agiu pensando no bem-estar do menino. O americano temia ser impedido pela Polícia Federal caso tentasse embarcar com o menino no Brasil.

Segundo a advogada, Heaton está disposto a pagar para que a ex-mulher visite o menino duas vezes por ano nos EUA e a permitir que ela se comunique com o filho livremente. A brasileira não tem o direito de residir nos EUA e pretende voltar ao Brasil, onde tem outro filho de um casamento anterior.

A advogada diz que a defesa de Heaton se dará em duas frentes: tentará manter a guarda do filho na Justiça em Utah e buscará reverter a decisão judicial no Brasil. Os dois processos tramitam separadamente.

Acosta rejeita a afirmação de Pereira de que o pai de Heaton se valeu de conexões na Igreja Mórmon para influenciar a sentença. Segundo ela, o fator não tem importância, já que grande parte dos moradores de Utah são mórmons.

Procurado, o juiz Derek Pullen disse que não poderia se pronunciar sobre o caso. O porta-voz das cortes estaduais de Utah, Geoffrey Fattah, disse que, se considerar que o juiz agiu de maneira imprópria, Pereira pode se queixar de sua conduta a uma corte de apelações.

Caso Sean Goldman

A disputa pela guarda do menino ecoa o caso Sean Goldman, que também envolveu os governos do Brasil e dos EUA.

Em 2004, uma brasileira que vivia nos EUA fugiu para o Brasil com o filho que havia tido com um americano. O caso gerou grande repercussão nos dois países e mobilizou autoridades americanas, que apoiaram a demanda paterna.

Quatro anos depois, a mãe morreu no Brasil durante um parto de outro filho. Em 2009, o garoto foi devolvido ao pai após decisão do Supremo Tribunal Federal.

João Fellet
Da BBC Brasil em Washington

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