Brasília fica em 2º lugar em casos de violência doméstica no DF em 2014 (Correio Braziliense – 10/09/2015)

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Estudo leva em consideração inquéritos e denúncias de 2006 a 2014. A cidade com maior número de registros em 2014 foi Ceilândia

Ceilândia, Plano Piloto e Taguatinga lideram o ranking de cidades com maior número de casos de violência doméstica no Distrito Federal. Na sequência, em quarto e quinto lugar, vem Samambaia e Planaltina. É o que diz o levantamento do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) feito com base em registros policiais de 2014. De 12,8 mil registros, quase 8 mil aconteceram nesses locais, um total de 62%.

Leia mais: Ceilândia é a cidade com mais registros de violência doméstica no DF em 2014 (Jornal de Brasília – 10/09/2015)

O coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, promotor Thiago Pierobom chama a atenção para o dado que coloca o Plano em segundo lugar. A capital da república concentrou, em todo o ano passado, 2,02 mil registros de violência doméstica ocorridos em Brasília, no Cruzeiro, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste, Octogonal, Varjão, Jardim Botânico, Setor de Indústria e Estrutural. “As pessoas têm uma visão equivocada de que na área central não há grande incidência de violência doméstica”, alfinetou.

Ceilândia concentra cerca de 2 mil casos. O terceiro lugar, Taguatinga, e Samambaia ficam com aproximadamente 1,3 mil cada e Planaltina teve 1,1 mil registros. O levantamento considera inquéritos policiais e termos circunstanciados, em que o agressor se comprometeu a comparecer perante o juiz quando convocado. Os crimes mais registrados no período foram de ameaça, com 7,1 mil; injúria, com 6,2 mil; lesão corporal, com 4,1 mil; vias de fato, com 1,6 mil, e perturbação da tranquilidade, com 659 queixas.

Série histórica

O levantamento inclui, ainda, denúncias oferecidas pelo MPDFT de 2006 a 2014. Por exemplo, o órgão ofereceu 133 denúncias em 2006 contra 5,6 mil em 2014, um salto de mais de 5.000%. O Ministério Público possui, atualmente, 40 promotorias especializadas no tema.

Esse aumento no número de denúncias oferecidas segue o crescimento de inquéritos policiais e termos circunstanciados. Para se ter uma ideia, a Polícia Civil do DF abriu apenas 10 investigações em todo o ano de 2006. Os números cresceram expressivamente ano após ano e, em 2013, chegaram a 11,6 mil e, no ano passado, 12,3 mil. O número de inquéritos é menor que o de denúncia pois, em casos de ameaça e injúria, a lei ainda permite a desistência da vítima, ou por conta de arquivamentos por falta de provas.

Pierobom acredita que a Lei Maria da penha incentivou mulheres a denunciar, fazendo com que o número de casos crescesse. “Antes da Lei Maria da Penha eram incipientes as estatísticas sobre violência doméstica. O aumento de denúncias não representa, necessariamente, um aumento dos casos no DF, mas uma disposição maior das mulheres em denunciar, procurar ajuda”, explicou.

Denuncie

Em caso de violência doméstica, a mulher deve procurar a delegacia mais próxima e, também, o disque 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que orienta a vítima sobre como proceder.

Com informações do MPDFT.

 Luiz Calcagno

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