Cabo de Santo Agostinho aborda dez anos da Lei Maria da Penha e combate à violência doméstica (TJPE – 24/08/2016)

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A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) do Cabo de Santo Agostinho realizou evento comemorativo pelos dez anos da Lei Maria da Penha. O encontro se insere no programa de atividades promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em virtude do aniversário da lei. A ação, realizada em 17 de agosto, contou com a parceria da Organização Não Governamental Centro das Mulheres do Cabo e da Secretaria Municipal da Mulher.

Comunidade atendeu ao chamado e participou de encontro pelo enfrentamento à violência de gênero contra a mulher (Foto: Equipe da VVDFM do Cabo de Santo Agostinho)

Comunidade atendeu ao chamado e participou de encontro pelo enfrentamento à violência de gênero contra a mulher (Foto: Equipe da VVDFM do Cabo de Santo Agostinho)

Cerca de 200 moradores das cidades do Cabo e de Ipojuca, como também de distritos da Mata Sul do Estado, marcaram presença no debate. O objetivo do encontro foi lembrar a história de lutas contra a violência de gênero em Pernambuco, permitindo a divulgação de informações entre os diversos agentes que compõem as instituições municipais e estaduais de combate às agressões sofridas por mulheres. A iniciativa se propôs também a debater de forma mais ampla as necessidades existentes ao aprimoramento dos serviços permitidos legalmente, como as medidas protetivas. Tal iniciativa propicia reflexões e ajustes contínuos na articulação de toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Juiz Francisco Tojal, da VVDFM do Cabo de Santo Agostinho, foi um dos palestrantes do evento (Foto: Equipe da VVDFM do Cabo de Santo Agostinho)

Juiz Francisco Tojal, da VVDFM do Cabo de Santo Agostinho, foi um dos palestrantes do evento (Foto: Equipe da VVDFM do Cabo de Santo Agostinho)

A programação contou com vídeos e apresentações de dados estatísticos acerca dos avanços e desafios enfrentados na primeira década de existência da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. O evento contou com a participação do juiz da Vara de Violência contra a Mulher do Cabo, Francisco Tojal; de representantes da Secretaria Estadual da Mulher, Lucidalva Nascimento – primeira advogada a acionar a Lei Maria da Penha no Brasil –, e Bianca Rocha; da coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo, Nivete Azevedo; da coordenadora das Ações de Gênero de Jaboatão, Cristiana Magalhães; e da agente da Polícia Civil em Ipojuca, Tereza Cristina.

Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações do psicólogo Mozart Amorim

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