Câmara dos Deputados realiza audiência sobre mulheres com deficiência (Senado Federal – 03/12/2015)

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Em referência ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, foi realizada ontem 02/11, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, audiência pública sobre Mulheres com Deficiência como Resultado de Violência. O debate, organizado pela Secretaria da Mulher da Câmara, foi presidido pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), presidente da comissão.

A ex-deputada Rosinha da Adefal, atual Secretária da Mulher e dos Direitos Humanos do estado de Alagoas, abriu as discussões, “temos que ser protagonistas da nossa história em todos os sentidos. O sentimento de impunidade prevalece no nosso país. Quando uma mulher é agredida, não é só ela que se machuca, é toda a família e a sociedade”.

Segundo pesquisa realizada pelo IBGE, 23,9% da população brasileira informa ter algum tipo de deficiência e 26,5% do total de mulheres brasileiras tem alguma deficiência – o número estimado de mulheres no Brasil é de 25.800.681.

Levantamento feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) mostra que as principais denúncias feitas a Central de Atendimento á Mulher (Ligue 180), por mulheres com deficiência, são: isolamento forçado, confinamento, internação forçada, roubo de proventos, aplicação forçada de drogas psicotrópicas, violação de privacidade, estupro e abuso por cuidadores ou pelos próprios pacientes, no caso de internações.

Fernanda Papa, coordenadora geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher da SPM, levou dados da UNICEF que destacam que mulheres com deficiência correm 3x mais risco de serem estupradas e que o abuso sexual em mulheres com deficiência intelectual possa chegar a 70%.

A coordenadora geral de Saúde da Pessoa com Deficiência representando o Ministério da Saúde, Vera Lúcia Ferreira Mendes, falou sobre a vulnerabilidade da mulher com deficiência, o despreparo dos profissionais da saúde e a violência institucional sofrida pelas mulheres portadoras de deficiência, “nós que formulamos políticas públicas temos que nos preocupar com a mulher com deficiência, porque ela é sim mais vulnerável, especialmente as com deficiência intelectual”, destacou Vera.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) parabenizou a audiência e destacou a importância do tema, “é uma discussão importante para reforçar uma identidade. A identidade da pessoa com deficiência. E que as políticas públicas reconheçam e reforcem essa identidade”.

Talles Andrade de Souza, coordenador geral de Ação e Prevenção em Segurança Pública do Ministério da Justiça também fez parte da mesa e as deputadas Zenaide Maia (PR-RN), Rosangela Gomes (PRB-RJ) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), estiveram presentes na audiência.

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